Processo 272717/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 23:19
Autuado em 31/03/2014 23:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5043/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5043/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
19/12/2017 Acórdão   5043/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS
Gestor atual ROSANE DE JESUS FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2016 10:18 do Protocolo 989589/16
18/04/2016 15:46 AR do Ofício OCN - 2175/2016 - DP
18/04/2016 15:46 AR do Ofício OCN - 2174/2016 - DP
13/04/2016 14:10 do Protocolo 314239/16
29/02/2016 16:30 do Protocolo 146298/16
10/06/2015 17:49 AR do Ofício OCN - 3736/2015 - DP
10/06/2015 17:48 AR do Ofício OCN - 3735/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2016 Ofício de Contraditório   2174/ 2016   
DP  31/03/2016 Ofício de Contraditório   2175/ 2016   
DP  12/05/2015 Ofício de Contraditório   3735/ 2015   
DP  12/05/2015 Ofício de Contraditório   3736/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 5043/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 407/2017
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 519/2016
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 807/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6394/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 11:18 DP  
19/12/2017 13:14 S1C Acórdão nº 5043/2017 -
19/12/2017 13:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2018 -
20/11/2017 09:35 GCNB  
30/05/2017 13:02 SMPjTC Parecer nº 4872/2017 - Regularidade. PCA. Fundo Municipal de Saúde dos Servidores Municipais. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
20/02/2017 11:22 COFIM Instrução nº 1584/2017 - Ementa: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares.
16/02/2017 08:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 407/2017 -
08/08/2016 07:40 SMPjTC Despacho nº 42/2017 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
13/04/2016 17:57 COFIM Instrução nº 4130/2016 - Ementa: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
03/03/2016 11:22 DP Informação nº 6752/2016 -
03/03/2016 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 2174/2016 -
03/03/2016 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 2175/2016 -
23/02/2016 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 519/2016 -
10/12/2015 13:28 SMPjTC Parecer nº 1821/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Assistência e de Saúde dos Servidores Municipais de Matinhos. Exercício financeiro de 2013. Diversas irregularidades. Contraditório. Revelia. Irregularidade e multa.
13/07/2015 08:18 DCM Instrução nº 4951/2015 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/03/2015 15:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1750/2015 -
16/03/2015 15:33 DP Informação nº 6612/2015 -
16/03/2015 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 3735/2015 -
16/03/2015 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 3736/2015 -
13/03/2015 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 807/2015 -
02/04/2014 14:35 DCM Instrução nº 958/2015 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 12:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6394/2014 -

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