Data de Envio | Setor | Ato |
19/02/2018 11:18
| DP | |
19/12/2017 13:14
| S1C | Acórdão nº 5043/2017 - |
19/12/2017 13:14
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2018 - |
20/11/2017 09:35
| GCNB | |
30/05/2017 13:02
| SMPjTC | Parecer nº 4872/2017 - Regularidade. PCA. Fundo Municipal de Saúde dos Servidores Municipais. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo. |
20/02/2017 11:22
| COFIM | Instrução nº 1584/2017 - Ementa: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares. |
16/02/2017 08:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 407/2017 - |
08/08/2016 07:40
| SMPjTC | Despacho nº 42/2017 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
13/04/2016 17:57
| COFIM | Instrução nº 4130/2016 - Ementa: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
03/03/2016 11:22
| DP | Informação nº 6752/2016 - |
03/03/2016 11:22
| DP | Ofício de Contraditório nº 2174/2016 - |
03/03/2016 11:22
| DP | Ofício de Contraditório nº 2175/2016 - |
23/02/2016 10:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 519/2016 - |
10/12/2015 13:28
| SMPjTC | Parecer nº 1821/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Assistência e de Saúde dos Servidores Municipais de Matinhos. Exercício financeiro de 2013. Diversas irregularidades. Contraditório. Revelia. Irregularidade e multa. |
13/07/2015 08:18
| DCM | Instrução nº 4951/2015 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
16/03/2015 15:33
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1750/2015 - |
16/03/2015 15:33
| DP | Informação nº 6612/2015 - |
16/03/2015 15:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 3735/2015 - |
16/03/2015 15:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 3736/2015 - |
13/03/2015 15:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 807/2015 - |
02/04/2014 14:35
| DCM | Instrução nº 958/2015 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
|
01/04/2014 12:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6394/2014 - |