Processo 272971/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 17:59
Autuado em 12/04/2017 17:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2509/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2509/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão   2509/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA
Gestor atual PAULO DOMINGUES DE SOUZA
Gestor atual RAMIRO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR
Gestor das Contas PAULO LAERCIO PENASSO
Interessado SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2018 11:47 AR do Ofício OCN - 880/2018 - DP
04/04/2018 13:04 AR do Ofício OCN - 881/2018 - DP
02/04/2018 14:58 do Protocolo 213839/18
26/03/2018 09:50 Devolução do Ofício OCN - 879/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   879/ 2018   
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   880/ 2018   
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   881/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2509/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 657/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2034/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2018 10:17 DP  
04/10/2018 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2018 -
02/10/2018 14:53 SMPJTC  
02/10/2018 11:58 1PC Ciência de Decisão nº 290/2018 -
02/10/2018 08:40 SMPjTC  
24/09/2018 11:14 S1C Acórdão nº 2509/2018 -
23/08/2018 13:15 GCNB  
22/08/2018 16:22 SMPJTC  
22/08/2018 11:19 1PC Parecer nº 723/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tapejara. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
21/08/2018 14:02 SMPjTC  
10/05/2018 15:28 CGM Instrução nº 2655/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 14:54 DP Certidão Diversa nº 94/2018 -
15/02/2018 14:54 DP Informação nº 3549/2018 -
15/02/2018 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 879/2018 -
15/02/2018 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 880/2018 -
15/02/2018 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 881/2018 -
17/04/2017 13:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 657/2018 -
17/04/2017 13:57 COFIM Instrução nº 362/2018 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2034/2017 -

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