Processo 272979/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 13:48
Autuado em 30/04/2020 13:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 425/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   425/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão   425/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Gestor atual JAIR PEREZ
Gestor das Contas ROGERIO FRANCISCHINI
Ex-Gestor ROGERIO FRANCISCHINI

Juntadas
DataDescrição
29/12/2020 17:03 Recibo de Petição Intermediária - 788495/20, de 29/12/20 - Protocolo: 788495/20
08/12/2020 16:36 do Protocolo 272979/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão nº 425/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
02/12/2020 2435 Despacho Processual Diverso nº 1491/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2085/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2021 17:16 DP  
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão nº 425/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2021 -
14/01/2021 11:12 GCAML  
14/01/2021 10:52 SMPJTC  
13/01/2021 10:14 7PC Parecer nº 16/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
13/01/2021 09:08 SMPjTC  
04/01/2021 13:44 CGM Instrução nº 61/2021 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
30/11/2020 11:55 DP  
30/04/2020 14:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1491/2020 -
30/04/2020 14:26 CGM Instrução nº 4330/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2085/2020 -

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