Processo 273070/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/04/2020 13:54
Autuado em 30/04/2020 13:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1032/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Acórdão   1032/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
10/05/2021 Acórdão   1032/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
29/06/2020 Acórdão   1457/ 2020 Revogação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
01/06/2020 Acórdão   1082/ 2020 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
18/05/2020   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Representante HIPERMED SERVICOS MEDICOS & HOSPITALARES S.A.
Procuradores: ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:30/04/20, exclusão:13/05/20), ANA PAULA PILLON BORDIN (credenciado, inclusão:23/06/20, exclusão:10/05/21), HELOIZE FLAVIANNE MELO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/05/21), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:13/05/20, exclusão:23/06/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:30/04/20, exclusão:13/05/20)
Interessado FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Interessado MARCELLO AUGUSTO MACHADO

Juntadas
DataDescrição
07/05/2021 11:16 do Protocolo 287058/21
22/06/2020 08:42 do Protocolo 389124/20
01/06/2020 11:49 Recibo de Petição Intermediária - 341008/20, de 01/06/20 - Protocolo: 341008/20
21/05/2020 15:21 AR do ofício OCN - 1110/20 - DP
21/05/2020 15:21 AR do ofício OCN - 1109/20 - DP
14/05/2020 14:56 do Protocolo 304625/20
13/05/2020 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 301880/20, de 13/05/20 - Protocolo: 301880/20
08/05/2020 18:20 Recibo de Petição Intermediária - 295162/20, de 08/05/20 - Protocolo: 295162/20
08/05/2020 17:41 do Protocolo 295090/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2020 Ofício de Contraditório   1109/ 2020  08/05/2020
DP  07/05/2020 Ofício de Contraditório   1110/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2021 2659 Despacho Processual Diverso nº 1466/2021
18/05/2021 2541 Acórdão nº 1032/2021
07/05/2021 2534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 10/05/2021
30/03/2021 2509 Despacho Processual Diverso nº 351/2021
03/08/2020 2352 Despacho Processual Diverso nº 1065/2020
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1457/2020
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 854/2020
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1082/2020
15/05/2020 2298 Termo de Redistribuição de Processo nº 116/2020
11/05/2020 2294 Despacho Processual Diverso nº 1292/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2117/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2021 11:29 DP  
08/11/2021 07:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1466/2021 -
14/06/2021 13:56 DP  
19/05/2021 19:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2021 -
19/05/2021 10:15 GCILB  
13/05/2021 15:25 STP Acórdão nº 1032/2021 -
26/04/2021 16:42 GCILB  
26/03/2021 15:20 3ICE Informação nº 25/2021 -
24/03/2021 12:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 351/2021 -
24/03/2021 12:20 SMPJTC  
04/09/2020 15:58 2PC Parecer nº 214/2021 - Representação da Lei 8.666/93. Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná. Contrato Emergencial n.º 123/2020. Risco de Inadimplemento Parecer pela Improcedência da Representação.
04/09/2020 14:28 SMPjTC  
30/07/2020 09:30 CGE Instrução nº 967/2020 - improcedência
28/07/2020 13:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1065/2020 -
21/07/2020 11:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 754/2020 -
21/07/2020 10:15 DP  
02/07/2020 15:04 STP Acórdão nº 1457/2020 -
02/07/2020 15:04 STP Certidão de inclusão de processo nº 86/2020 -
22/06/2020 20:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 854/2020 -
16/06/2020 11:03 STP Acórdão nº 1082/2020 -
28/05/2020 11:14 GCILB  
25/05/2020 17:12 STP Certidão de Adiamento nº 146/2020 -
25/05/2020 17:12 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 11/2020 -
25/05/2020 17:12 STP Certidão de inclusão de processo nº 55/2020 -
14/05/2020 11:42 GCILB  
13/05/2020 14:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 116/2020 -
07/05/2020 11:20 GP Despacho Processual Diverso nº 1321/2020 -
07/05/2020 08:54 DP Certidão Diversa nº 128/2020 -
07/05/2020 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 1109/2020 -
07/05/2020 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 1110/2020 -
30/04/2020 15:25 GP Despacho Processual Diverso nº 1292/2020 -
30/04/2020 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2117/2020 -

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