Processo 273254/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 16:30
Autuado em 27/04/2018 16:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 296/2021 da Primeira Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/07/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/07/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Procuradores: KARL HORST HEINRICHS (credenciado, inclusão:19/04/18)
Gestor atual MAURICIO ROBERTO RIVABEM
Gestor das Contas MARCELO FABIANI PUPPI (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Procuradores: KARL HORST HEINRICHS (credenciado, inclusão:19/04/18)
Ex-Gestor LAIS LIANE FRACARO MOREIRA
Ex-Gestor MARCELO FABIANI PUPPI (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor MAURICIO ROBERTO RIVABEM

Juntadas
DataDescrição
01/11/2023 14:57 Recibo de Petição Intermediária - 717270/23, de 01/11/23 - Protocolo: 717270/23
25/03/2022 07:39 AR do ofício OPD - 243/22 - GP
24/01/2022 14:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Outros Documentos (atas), conforme determinado na peça 113 - Despacho - 61/22 - GCDA.
24/01/2022 14:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Petição (defesa final), conforme determinado na peça 113 - Despacho - 61/22 - GCDA.
21/07/2020 14:53 do Protocolo 458339/20
15/10/2018 17:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Petição (Manifestação), conforme determinado na peça 78 - Despacho - 2048/18 - GCNB.
11/10/2018 10:53 do Protocolo 713076/18
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3200/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   243/ 2022   
DP  31/07/2018 Ofício de Contraditório   3200/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2022 2697 Despacho Processual Diverso nº 61/2022
19/01/2022 2692 Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 975/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 960/2019
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 2013/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2119/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1673/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2023 08:00 DP  
06/11/2023 07:46 CMEX Informação nº 4646/2023 -
24/02/2022 15:52 DP Informação nº 1583/2022 -
23/02/2022 15:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 243/2022 -
22/02/2022 19:27 CMEX Informação nº 728/2022 -
24/01/2022 14:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2022 -
24/01/2022 12:32 DP Informação nº 357/2022 -
17/01/2022 11:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 61/2022 -
17/12/2021 16:40 S1C  
30/11/2021 18:06 GCDA  
30/11/2021 17:55 SMPJTC  
10/11/2021 12:57 7PC Parecer nº 841/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas com aposição de ressalva, cf. CGM.
09/11/2021 19:45 SMPjTC  
19/08/2020 14:28 CGM Instrução nº 4049/2021 -
03/08/2020 15:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 975/2020 -
03/08/2020 14:16 S1C Certidão de Sessão nº 7/2020 -
28/07/2020 11:36 GCDA  
27/07/2020 16:52 S1C Certidão de Adiamento nº 95/2020 -
10/07/2020 15:23 GCFAMG  
10/07/2020 14:30 S1C Certidão de vistas de processo nº 34/2020 -
04/05/2020 13:59 GCDA  
04/05/2020 13:39 SMPJTC  
30/04/2020 11:01 7PC Parecer nº 293/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. CGM.
29/04/2020 11:51 SMPjTC  
15/10/2018 17:10 CGM Instrução nº 962/2020 - MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/10/2018 14:55 DP Informação nº 10536/2018 -
11/10/2018 12:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2048/2018 -
10/10/2018 11:37 DP Informação nº 10450/2018 -
26/09/2018 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2013/2018 -
25/09/2018 17:07 SMPJTC  
25/09/2018 11:29 6PC Parecer nº 532/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas e aplicação de multa , cf. CGM.
24/09/2018 18:43 SMPjTC  
10/09/2018 17:25 CGM Instrução nº 3660/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa
20/06/2018 08:19 DP Informação nº 7921/2018 -
20/06/2018 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 3200/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 1673/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Instrução nº 1313/2018 - MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2119/2018 -

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