Processo 273315/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2017 09:00
Autuado em 13/04/2017 09:00
Apensado ao Processo 842623/18 em 12/12/2018 12:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3410/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3410/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3410/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO
Gestor atual AILTON GOMES DOS SANTOS
Gestor das Contas AILTON GOMES DOS SANTOS
Interessado PAULO ALEXANDRE EGEA RODRIGUES
Procuradores: FABIO CHICAROLI (não credenciado, inclusão:12/12/18)
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2018 14:34 do Protocolo 228887/18
27/02/2018 15:41 AR do Ofício OCN - 660/2018 - DP
16/02/2018 08:54 do Protocolo 87327/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2018 Ofício de Contraditório   660/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Despacho Processual Diverso nº 1791/2018
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3410/2018
16/04/2018 1805 Despacho Processual Diverso nº 544/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 448/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2036/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2018 16:25 DP  
06/12/2018 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1791/2018 -
04/12/2018 15:36 S2C  
03/12/2018 15:52 SMPJTC  
03/12/2018 13:43 1PC Ciência de Decisão nº 417/2018 -
03/12/2018 09:43 SMPjTC  
19/11/2018 16:36 S2C  
21/08/2018 15:22 GCILB  
21/08/2018 12:25 SMPJTC  
20/08/2018 10:30 1PC Parecer nº 703/2018 - Prestação de Contas. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Lobato. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
17/08/2018 16:08 SMPjTC  
12/04/2018 11:33 CGM Instrução nº 2500/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 11:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 544/2018 -
02/04/2018 13:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1197/2018 -
01/02/2018 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 660/2018 -
17/04/2017 13:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 448/2018 -
17/04/2017 13:57 COFIM Instrução nº 241/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2017 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2036/2017 -

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