Processo 273319/99
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 03/09/1999 16:30
Autuado em 03/09/1999 16:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2390/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2390/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017 Acórdão   2390/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO TADEU VENERI
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIA EMI SHIMAZAKI
Procuradores: ALEXANDRE JOAO BARBUR NETO (credenciado), ANASSILVIA SANTOS ANTUNES (não credenciado), CARLYLE POPP (credenciado), DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR (credenciado), EMERSON LUIZ LAURENTI (não credenciado), GUILHERME BORBA VIANNA (não credenciado), MAJEDA DENISE MOHD POPP (não credenciado), MAURICIO SWINKA BEVILACQUA (não credenciado), PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Procuradores: CIBELE FERNANDES DIAS (credenciado), JULIANA BARBAR DE CARVALHO ANTUNES (não credenciado), LEONARDO DA COSTA (credenciado)
Interessado RUBENS ALBIZU DRUMMOND DE CARVALHO
Procuradores: RONALDO ALBIZU DRUMMOND DE CARVALHO (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/12/1999 16:02 353894/99 DEFESA
29/12/1999 16:02 366554/99 DEFESA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2017 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357640/17
26/11/2013 14:56 do Protocolo 838156/13
20/11/2013 07:49 AR do ofício ODL - 1153/13 - DP
20/11/2013 07:49 AR do ofício ODL - 1151/13 - DP
28/08/2008 10:28 Feita a juntada da informação nº. 037/2008-CEA, fls. 251 à 257.
07/08/2008 17:31 juntada do Protocolo nº 363311/08, referente a resposta ao ofício nº. 451/08 GCG por parte do Sr. Luiz Eduardo Sebastiani
19/05/2008 17:27 fls 245 a 247 - Juntada do Protocolo nº 256892/08.
04/04/2008 09:06 Juntada do Protocolo nº 165935/08, referente a manifestação do Sr. Valdomiro Greca de Macedo
02/04/2008 11:58 Juntada do Protocolo nº 162006/08, referente a resposta do ofício nº 978/06 por parte de Rafael Valdomiro Greca de Macedo
05/08/2005 16:13 do Protocolo nº 307143/05, referente defesa apresentada pelo Sr. Rubens Albizú Drummond de Carvalho.
16/05/2005 09:56 do Protocolo nº 197879/05, referente a resposta ao of. 113/2005 - GCG.
22/03/2005 10:46 do Protocolo nº 94699/05, referente a resposta ao of. 114/05 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2013 Ofício de Diligência   1151/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Diligência   1153/ 2013   
DP  18/03/2008 Termo de Carga de Autos   114/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2017 1607 Acórdão nº 2390/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3929/2017
19/10/2015 1226 Despacho nº 1692/2015
25/10/2013 755 Despacho nº 1460/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2017 11:27 DP  
17/11/2017 10:06 GCFAMG  
25/07/2017 07:39 NRPPS Informação nº 4/2017 -
10/07/2017 15:41 COFAP  
10/07/2017 13:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1027/2017 -
04/07/2017 08:30 COFIM  
20/06/2017 09:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2017 -
06/06/2017 13:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1839/2017 -
06/06/2017 13:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2059/2017 -
29/05/2017 16:33 STP  
19/05/2017 16:55 GCFAMG  
19/05/2017 10:13 STP Certidão de Sessão nº 462/2017 -
06/02/2017 14:36 GCFAMG  
24/01/2017 09:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3929/2017 -
06/10/2016 13:04 GCG  
04/10/2016 17:24 SMPjTC Parecer nº 13479/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Denúncia. Preliminarmente, pela apuração administrativa da inobservância dos prazos legais de tramitação dos autos. No mérito, pelo julgamento nos termos propostos pela unidade técnica, sem sem prejuízo da instauração de Tomada de Contas Extraordinária
15/10/2015 11:25 COFIM Instrução nº 4834/2016 - Pelo conhecimento e provimento da denúncia, nos termos da Instrução nº 4834/16.
10/01/2014 10:16 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 387/2015 -
10/01/2014 10:16 GCG Despacho nº 1692/2015 -
24/10/2013 10:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 132/2014 -
24/10/2013 10:49 DP Ofício de Diligência nº 1151/2013 -
24/10/2013 10:49 DP Ofício de Diligência nº 1153/2013 -
27/07/2011 09:12 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 235/2013 -
27/07/2011 09:12 GCG Despacho nº 1460/2013 -
31/01/2011 10:58 SITIO  
07/12/2010 16:40 GCG  
07/12/2010 11:14 DP Informação nº 2183/2010 -
30/09/2008 09:42 GCG Despacho nº 1744/2010 -
22/09/2008 09:15 SMPjTC Parecer nº 16452/2008 - procedência Denúncia. Manifestação da CEA e DIJUR pela procedência. Pelo julgamento nos termos da instrução.
09/09/2008 10:47 DIJUR Parecer nº 15688/2008 - Denúncia. Pela procedência, com a devolução do valor a maior pago na aquisição de imóvel superfaturado e encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis.
28/08/2008 11:03 GCG  
28/08/2008 10:43 DIFOP  
18/08/2008 11:34 DIFOP  
02/04/2008 09:55 GCG  
01/04/2008 17:09 DP  
18/03/2008 10:03 DP Processo em remessa externa
18/03/2008 09:38 DP  
28/09/2006 15:03 GCG  
04/09/2006 15:42 DIJUR Parecer nº 13522/2006 - Denúncia. Encaminhamento à Corregedoria Geral para deliberar sobre diligência solicitada pela CEA.
01/09/2006 14:54 GCG  
30/06/2006 09:51 DIFOP  
29/06/2006 13:24 GCG  
02/09/2005 11:54 DIJUR Parecer nº 8194/2006 - Denúncia. Encaminhamento à Corregedoria Geral para deliberar sobre diligência interna à CEA para complementação de instrução.
04/08/2005 15:44 GCG  
04/08/2005 14:55 DG  
03/08/2005 11:33 DP  
02/08/2005 14:37 DG  
15/07/2005 16:02 DP Processo em remessa externa
15/07/2005 15:49 DG  
29/11/2004 10:35 GCG  
02/04/2003 10:31 SMPjTC Parecer nº 15798/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
29/01/2003 17:11 DIJUR Parecer nº 1967/2003 - Denúncia. Alegação de ilegitimidade passiva quanto a alguns fatos apurados. Pela notificação das autoridades responsáveis em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
14/01/2003 15:55 GCG  
28/06/2001 15:12 DG  
24/05/2001 15:59 GP  
18/04/2001 15:49 GCG  
19/05/2000 09:59 GP  
13/03/2000 10:40 GCG  
13/01/2000 17:50 SMPjTC Parecer nº 4598/2000 - diligência nos termos da DATJ
29/12/1999 16:03 DIJUR Parecer nº 216/2000 - DENÚNCIA. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ANEXAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO.
29/10/1999 16:56 GCG  
22/10/1999 17:14 DCM Informação nº 717/1999 -
09/09/1999 17:36 GCG  
03/09/1999 16:29 GP  

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