Processo 273610/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 08:28
Autuado em 27/04/2018 08:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 19/2019 da Primeira Câmara, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor atual VALDIR GARCIA
Gestor das Contas VALDIR GARCIA
Interessado MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2019 08:49 Recibo de Petição Intermediária - 351291/19, de 24/05/19 - Protocolo: 351291/19
29/04/2019 07:40 AR do ofício OPD - 999/19 - GP
14/12/2018 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863035/18
13/11/2018 15:25 do Protocolo 788769/18
09/08/2018 15:10 do Protocolo 561632/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   999/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2019
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1454/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1960/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1915/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 11:20 DP  
27/05/2019 09:24 CMEX Informação nº 2909/2019 -
10/04/2019 08:25 DP Informação nº 2628/2019 -
18/03/2019 16:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 999/2019 -
18/03/2019 15:19 DP  
15/03/2019 11:15 CMEX Informação nº 1188/2019 -
18/02/2019 16:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2019 -
18/02/2019 12:16 SMPJTC  
15/02/2019 11:54 4PC Ciência de Decisão nº 27/2019 -
15/02/2019 10:41 SMPjTC  
11/02/2019 14:26 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2019 -
07/01/2019 12:01 GCFC  
18/12/2018 16:08 SMPJTC  
11/12/2018 12:27 4PC Parecer nº 1001/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas. Aplicação de multa.
10/12/2018 18:15 SMPjTC  
14/11/2018 13:37 CGM Instrução nº 4911/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 693/18- Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 27.
08/10/2018 18:30 DP  
04/10/2018 14:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1454/2018 -
04/10/2018 12:35 SMPJTC  
02/10/2018 12:11 4PC Parecer nº 693/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos relativos à qualificação técnica dos controladores internos.
01/10/2018 12:34 SMPjTC  
13/08/2018 13:18 CGM Instrução nº 3811/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/07/2018 10:22 DP  
27/04/2018 10:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 1915/2018 -
27/04/2018 10:25 CGM Instrução nº 1460/2018 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/04/2018 08:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1960/2018 -

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