Processo 273676/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2017 16:57
Autuado em 17/04/2017 16:57
Apensado ao Processo 875980/18 em 14/01/2019 13:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3364/2018 da Primeira Câmara, de 29/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3364/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
12/11/2018 Acórdão   3364/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
31/07/2018   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Procuradores: GIANCLAUDIO SIVEIRA DE SIQUEIRA (não credenciado, inclusão:14/01/19), JONATHAN DITTRICH JUNIOR (credenciado, inclusão:14/01/19)
Gestor atual ARTHUR BASTIAN VIDAL
Procuradores: GIANCLAUDIO SIVEIRA DE SIQUEIRA (não credenciado, inclusão:14/01/19), JONATHAN DITTRICH JUNIOR (credenciado, inclusão:14/01/19)
Gestor das Contas MARIO JORGE PADILHA SANTOS
Procuradores: GIANCLAUDIO SIVEIRA DE SIQUEIRA (não credenciado, inclusão:14/01/19), JONATHAN DITTRICH JUNIOR (credenciado, inclusão:14/01/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Procuradores: GIANCLAUDIO SIVEIRA DE SIQUEIRA (não credenciado, inclusão:14/01/19), JONATHAN DITTRICH JUNIOR (credenciado, inclusão:14/01/19)
Interessado ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI

Juntadas
DataDescrição
19/12/2018 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 876021/18
17/09/2018 15:22 do Protocolo 650929/18
05/09/2018 14:25 AR do Ofício ODL - 1446/2018 - DP
27/08/2018 09:26 AR do Ofício ODL - 1397/2018 - DP
20/08/2018 09:47 Devolução do Ofício ODL - 1396/2018 - DP
17/08/2018 11:34 do Protocolo 577750/18
08/03/2018 16:16 Devolução do Ofício OCN - 271/2018 - DP
02/02/2018 13:59 AR do Ofício OCN - 270/2018 - DP
31/01/2018 13:08 do Protocolo 49638/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2018 Ofício de Diligência   1446/ 2018   
DP  09/08/2018 Ofício de Diligência   1396/ 2018   
DP  09/08/2018 Ofício de Diligência   1397/ 2018   
DP  09/03/2018 Certidão Diversa   68/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   270/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   271/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2019 1979 Despacho Processual Diverso nº 7/2019
29/11/2018 1958 Acórdão nº 3364/2018
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 1559/2018
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 119/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2153/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2019 10:04 DP  
07/01/2019 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 7/2019 -
05/12/2018 13:29 S1C  
03/12/2018 15:15 SMPJTC  
03/12/2018 10:55 6PC Ciência de Decisão nº 319/2018 -
03/12/2018 09:34 SMPjTC  
22/11/2018 16:38 S1C Acórdão nº 3364/2018 -
04/10/2018 10:23 GCNB  
03/10/2018 16:28 SMPJTC  
28/09/2018 11:49 6PC Parecer nº 559/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Retorno. Pela regularidade das contas, com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
27/09/2018 15:53 SMPjTC  
19/09/2018 13:18 CGM Instrução nº 3738/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 219/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 32.
09/08/2018 12:23 DP Informação nº 8843/2018 -
09/08/2018 12:23 DP Informação nº 8897/2018 -
09/08/2018 12:23 DP Ofício de Diligência nº 1396/2018 -
09/08/2018 12:23 DP Ofício de Diligência nº 1397/2018 -
09/08/2018 12:23 DP Ofício de Diligência nº 1446/2018 -
02/08/2018 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1559/2018 -
31/07/2018 15:02 S1C Certidão de Sessão nº 397/2018 -
16/07/2018 14:37 GCNB  
13/07/2018 12:57 SMPjTC  
06/07/2018 09:25 1SubPG Parecer nº 219/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação da Câmara Municipal da Lapa na pessoa de seu representante, e dos gestores das contas, Srs. Élio Narlock Wesolowski e Mario Jorge Padilha Santos, para os fins dispostos no presente opinativo.
05/07/2018 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1088/2018 -
13/04/2018 15:17 CGM Instrução nº 1567/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
17/01/2018 10:45 DP Certidão Diversa nº 68/2018 -
17/01/2018 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 270/2018 -
17/01/2018 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 271/2018 -
18/04/2017 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 119/2018 -
18/04/2017 14:05 COFIM Instrução nº 14/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2153/2017 -

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