Processo 273789/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/04/2019 09:47
Autuado em 25/04/2019 09:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1635/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1635/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2020 Acórdão   1635/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2019 Acórdão   2798/ 2019 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2019 Acórdão   2015/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/05/2019 Acórdão   1218/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Representante GODINHO'S TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Interessado MUNICÍPIO DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2019 07:56 AR do ofício OPD - 1975/19 - GP
02/09/2019 10:39 do Protocolo 588992/19
19/08/2019 10:14 AR do Ofício ODL - 863/2019 - DP
16/08/2019 07:40 AR do ofício OPD - 1774/19 - GP
09/07/2019 15:53 do Protocolo 469624/19
19/06/2019 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 420595/19, de 19/06/19 - Protocolo: 420595/19
30/05/2019 08:01 AR do ofício OPD - 1235/19 - GP
20/05/2019 14:52 Recibo de Petição Intermediária - 340443/19, de 20/05/19 - Protocolo: 340443/19
08/05/2019 13:43 AR do ofício OCN - 1044/19 - DP
08/05/2019 13:43 AR do ofício OCN - 1043/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1975/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Diligência   863/ 2019   
GP  29/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1774/ 2019   
GP  15/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1235/ 2019   
DP  25/04/2019 Ofício de Contraditório   1043/ 2019   
DP  25/04/2019 Ofício de Contraditório   1044/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2020 2350 Acórdão nº 1635/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2798/2019
12/09/2019 2142 Despacho Processual Diverso nº 1207/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 958/2019
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2015/2019
03/07/2019 2091 Despacho Processual Diverso nº 881/2019
29/05/2019 2068 Despacho Processual Diverso nº 706/2019
15/05/2019 2058 Acórdão nº 1218/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1966/2019
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 547/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2020 09:26 DP  
01/08/2020 00:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 867/2020 -
31/07/2020 14:15 SMPJTC  
31/07/2020 10:23 3PC Ciência de Decisão nº 236/2020 -
31/07/2020 08:52 SMPjTC  
17/07/2020 11:43 STP Acórdão nº 1635/2020 -
01/06/2020 16:42 GCIZL  
01/06/2020 16:22 SMPJTC  
05/05/2020 10:31 3PC Parecer nº 387/2020 - Representação da Lei 8.666/93. Transporte escolar. Suspensão cautelar. Alteração do edital. Irregularidades dirimidas. Pelo encerramento.
04/05/2020 14:10 SMPjTC  
27/09/2019 15:46 CGM Instrução nº 1005/2020 -
23/09/2019 16:43 DP Informação nº 7432/2019 -
17/09/2019 14:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1975/2019 -
11/09/2019 17:03 STP Acórdão nº 2798/2019 -
11/09/2019 17:03 STP Certidão de inclusão de processo nº 160/2019 -
02/09/2019 16:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1207/2019 -
01/08/2019 13:41 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 491/2019 -
01/08/2019 13:41 DP Informação nº 5779/2019 -
01/08/2019 13:41 DP Ofício de Diligência nº 863/2019 -
26/07/2019 13:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1774/2019 -
18/07/2019 13:53 STP Acórdão nº 2015/2019 -
18/07/2019 13:53 STP Certidão de inclusão de processo nº 128/2019 -
09/07/2019 17:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 958/2019 -
01/07/2019 15:38 DP  
25/06/2019 14:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 881/2019 -
27/05/2019 10:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 939/2019 -
21/05/2019 16:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 706/2019 -
21/05/2019 10:45 DP Informação nº 3652/2019 -
21/05/2019 10:45 DP Informação nº 3653/2019 -
13/05/2019 17:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1235/2019 -
08/05/2019 17:29 STP Acórdão nº 1218/2019 -
08/05/2019 17:29 STP Certidão de inclusão de processo nº 62/2019 -
26/04/2019 10:40 GCIZL  
25/04/2019 17:28 DP Certidão Diversa nº 96/2019 -
25/04/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1043/2019 -
25/04/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1044/2019 -
25/04/2019 09:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 547/2019 -
25/04/2019 09:47 DP  

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