Processo 274004/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 18:46
Autuado em 31/03/2015 18:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 472/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   472/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   472/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Procuradores: DARLEY FRANÇA (credenciado, inclusão:17/02/16)
Gestor atual DEBORA FONSECA
Gestor das Contas ANTONIO FERREIRA RÜPPEL FILHO
Interessado FLORESMUNDO ALBERTI JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
19/03/2019 07:40 AR do ofício OPD - 343/19 - GP
27/09/2017 13:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696283/17
19/09/2017 13:57 AR do Ofício OCN - 4086/2017 - DP
22/02/2016 15:14 AR do Ofício OCN - 853/2016 - DP
17/02/2016 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 111974/16
16/02/2016 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108744/16
02/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
02/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 233/16 - DCM.
03/07/2015 11:24 do Protocolo 531210/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   343/ 2019   
DP  31/08/2017 Ofício de Contraditório   4086/ 2017   
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   853/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão de Parecer Prévio nº 472/2018
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1722/2017
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 233/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4423/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2019 13:45 DP  
13/02/2019 16:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 343/2019 -
17/12/2018 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2019 -
17/12/2018 15:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 472/2018 -
15/10/2018 13:28 GCAML  
11/10/2018 14:59 SMPJTC  
10/10/2018 11:21 6PC Parecer nº 631/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
09/10/2018 15:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3963/2018 - MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
19/10/2017 16:20 COFIM  
30/08/2017 14:05 DP Informação nº 11887/2017 -
30/08/2017 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 4086/2017 -
20/07/2017 13:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1722/2017 -
09/02/2017 16:21 SMPjTC Parecer nº 1257/2017 - diligência Prestação de Contas Anual. Município de Bocaiúva do Sul. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e imputação de multa. Parecer Ministerial por diligência.
14/03/2016 13:52 COFIM Instrução nº 249/2017 - MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/01/2016 11:51 DP Informação nº 2497/2016 -
28/01/2016 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 853/2016 -
02/04/2015 12:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 233/2016 -
02/04/2015 12:08 DCM Instrução nº 317/2016 - MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 05:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4423/2015 -

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