Processo 274005/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 17:23
Autuado em 24/04/2018 17:23
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3634/2020 da Primeira Câmara, de 15/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3634/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2020 Acórdão   3634/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/10/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual HÉLIO RODRIGUES DE JESUS
Gestor das Contas HÉLIO RODRIGUES DE JESUS
Interessado CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ

Juntadas
DataDescrição
26/02/2019 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121733/19
22/02/2019 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115628/19
19/02/2019 11:14 AR do Ofício OCN - 228/2019 - DP
19/02/2019 11:14 AR do Ofício OCN - 227/2019 - DP
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3140/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/02/2021 Instrução de Cobrança   128/ 2021   
DP  30/01/2019 Ofício de Contraditório   227/ 2019   
DP  30/01/2019 Ofício de Contraditório   228/ 2019   
DP  25/07/2018 Ofício de Contraditório   3140/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2020 2444 Acórdão nº 3634/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 108/2019
31/01/2019 1990 Despacho Processual Diverso nº 22/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1636/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1627/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2021 15:29 CMEX  
15/02/2021 15:29 CMEX  
15/02/2021 15:29 CMEX  
16/12/2020 14:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2021 -
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
16/12/2020 10:05 2PC Ciência de Decisão nº 420/2020 -
16/12/2020 09:33 SMPjTC  
04/12/2020 13:55 S1C Acórdão nº 3634/2020 -
04/12/2020 13:55 S1C Certidão de devolução de processo nº 29/2020 -
04/11/2020 10:40 GATBC  
04/11/2020 10:04 S1C Certidão de Adiamento nº 162/2020 -
26/10/2020 16:12 GATBC  
26/10/2020 09:03 S1C Certidão de Adiamento nº 156/2020 -
18/08/2020 11:27 GATBC  
18/08/2020 10:09 SMPJTC  
10/06/2020 09:38 2PC Parecer nº 446/2020 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/06/2020 13:47 SMPjTC  
19/06/2019 14:34 CGM Instrução nº 1080/2020 - Ementa: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/03/2019 16:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 228/2019 -
20/03/2019 13:59 SMPJTC  
19/03/2019 11:10 1PC Parecer nº 159/2019 - Prestação de Contas Anual. Caixa De Assistência E Previdência Dos Servidores Do Município De Inajá. Exercício financeiro de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
18/03/2019 14:08 SMPjTC  
28/02/2019 13:15 CGM Instrução nº 490/2019 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/02/2019 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 108/2019 -
22/02/2019 19:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 390/2019 -
29/01/2019 09:53 DP Informação nº 1351/2019 -
29/01/2019 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 227/2019 -
29/01/2019 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 228/2019 -
08/10/2018 09:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 22/2019 -
05/10/2018 14:53 SMPJTC  
05/10/2018 11:00 1PC Parecer nº 931/2018 - Prestação de Contas Anual. Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
05/10/2018 08:24 SMPjTC  
03/09/2018 15:46 CGM Instrução nº 3911/2018 - Ementa: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 10:40 DP Informação nº 7819/2018 -
19/06/2018 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 3140/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1627/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 1276/2018 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1636/2018 -

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