Processo 274187/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/05/2015 10:01
Autuado em 11/05/2015 10:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3069/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3069/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
06/07/2017 Acórdão   3069/ 2017 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: ALEXANDRE JÚNIOR REIS (credenciado, inclusão:11/05/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/05/15, exclusão:10/12/19), MAITE FROES GERCHEVSKI (credenciado, inclusão:10/12/19)
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:04/05/20), FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:11/05/15, exclusão:10/12/15), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:04/05/20), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:04/05/20), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:04/05/20, exclusão:04/05/20), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:03/08/17, exclusão:04/05/20), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16, exclusão:04/05/20), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:04/05/20), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:04/05/20)
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:11/05/15)
Interessado JOSÉ AUGUSTO CARLESSI
Procuradores: WELINGTON EDUARDO LUDKE (credenciado, inclusão:11/05/15)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:04/05/20, exclusão:04/05/20)
Interessado SEBASTIÃO CLÁUDIO SANTANA
Procuradores: ALEXANDRE JÚNIOR REIS (credenciado, inclusão:11/05/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/05/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/10/2018 11:15 522335/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/10/2018 11:15 1075066/14EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/10/2018 11:15 48918/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
17/10/2018 11:15 536510/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/10/2018 11:15 775302/17 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
28/04/2020 13:11 Recibo de Petição Intermediária - 262590/20, de 28/04/20 - Protocolo: 262590/20
03/12/2019 18:22 Recibo de Petição Intermediária - 811187/19, de 03/12/19 - Protocolo: 811187/19
04/12/2018 11:34 do Protocolo 835210/18
30/11/2018 09:47 do Protocolo 821642/18
22/11/2018 15:07 AR do ofício OPD - 2311/18 - GP
20/11/2018 15:46 AR do ofício OPD - 2312/18 - GP
19/11/2018 16:04 AR do ofício OPD - 2310/18 - GP
24/07/2017 22:14 do Protocolo 539757/17
22/06/2017 14:23 do Protocolo 459230/17
29/05/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395321/17
24/11/2016 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944364/16
22/06/2016 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518020/16
11/05/2016 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395875/16
14/04/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320190/16
27/01/2016 19:28 do Protocolo 56198/16
09/12/2015 14:32 do Protocolo 976378/15
19/08/2015 14:23 do Protocolo 652254/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2310/ 2018   
GP  06/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2311/ 2018   
GP  06/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2312/ 2018   
DP  17/06/2016 Despacho Processual Diverso   1111/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 440/2020
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 1627/2019
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 275/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 130/2019
06/02/2019 1994 Despacho Processual Diverso nº 46/2019
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1898/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 3069/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 812/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4373/2017
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 382/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 271/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1919/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1111/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 217/2016
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1554/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 754/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5536/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2020 14:02 CMEX  
04/05/2020 08:54 DP Informação nº 2775/2020 -
28/04/2020 18:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 440/2020 -
10/12/2019 11:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 283/2020 -
10/12/2019 10:31 DP Informação nº 10217/2019 -
04/12/2019 22:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1627/2019 -
21/03/2019 08:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1243/2019 -
12/03/2019 15:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 275/2019 -
27/02/2019 14:23 STP Certidão de comunicação de despacho nº 65/2019 -
22/02/2019 13:24 GCDA  
20/02/2019 09:03 DIJUR Informação nº 39/2019 -
11/02/2019 09:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 340/2019 -
04/02/2019 16:59 CMEX Informação nº 528/2019 -
25/01/2019 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 46/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 130/2019 -
07/12/2018 10:24 GCNB  
19/11/2018 16:32 CMEX Informação nº 4458/2018 -
09/11/2018 17:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 3540/2018 -
09/11/2018 10:23 DP Informação nº 11290/2018 -
30/10/2018 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2310/2018 -
30/10/2018 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2311/2018 -
30/10/2018 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2312/2018 -
23/10/2018 12:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 573/2018 -
17/10/2018 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2086/2018 -
17/10/2018 08:33 DP Informação nº 10593/2018 -
18/08/2017 15:37 DP  
24/07/2017 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1898/2017 -
24/07/2017 11:15 STP  
17/07/2017 13:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2313/2017 -
17/07/2017 13:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2518/2017 -
10/07/2017 16:12 STP Acórdão nº 3069/2017 -
23/06/2017 14:28 GCNB  
23/06/2017 10:40 STP Certidão de Sessão nº 592/2017 -
17/05/2017 10:13 GCNB  
08/05/2017 18:10 SMPjTC Parecer nº 4074/2017 - provimento parcial Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo provimento parcial, cf. COFIT.
04/04/2017 14:59 COFIT Parecer nº 53/2017 -
15/03/2017 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 812/2017 -
14/03/2017 14:28 DP Informação nº 3341/2017 -
14/03/2017 14:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4373/2017 -
06/03/2017 14:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 382/2017 -
24/02/2017 15:01 COFIT  
18/01/2017 15:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 271/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1919/2017 -
29/11/2016 16:05 GCDA  
19/10/2016 17:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5557/2016 -
19/10/2016 17:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5621/2016 -
19/10/2016 17:00 SMPjTC Parecer nº 16646/2016 - procedência parcial RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Comprovação de gastos. Pela procedência parcial, com a redução dos valores a serem restituídos, cf. COFIT.
11/07/2016 07:29 COFIT Parecer nº 165/2016 - Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades reconhecidas no acórdão. Condenação à devolução integral dos recursos. Demonstração parcial de despesas em sede recursal. Pelo provimento parcial e consequente redução do montante condenatório.
24/06/2016 10:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2253/2016 -
22/06/2016 15:59 COFIT  
09/06/2016 10:48 DP  
25/05/2016 10:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1111/2016 -
03/05/2016 18:21 SMPjTC Parecer nº 5507/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
04/02/2016 11:28 DAT Parecer nº 69/2016 -
01/02/2016 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 217/2016 -
13/01/2016 17:46 SMPjTC Parecer nº 994/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
02/09/2015 16:22 DAT Parecer nº 6/2016 - Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades reconhecidas no acórdão. Condenação à devolução integral dos recursos. Demonstração parcial de despesas em sede recursal. Pelo provimento parcial e consequente redução do montante condenatório.
27/08/2015 15:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1554/2015 -
27/07/2015 18:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3040/2015 -
27/07/2015 18:17 SMPjTC Parecer nº 10230/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
15/05/2015 10:57 DAT Parecer nº 86/2015 - Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades reconhecidas no acórdão. Recurso de Revista. Não comprovação da correta aplicação dos recursos públicos recebidos por OSCIP. Pelo total improvimento.
11/05/2015 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 754/2015 -
11/05/2015 10:00 DP Informação nº 6493/2015 -

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