Processo 274233/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 17:34
Autuado em 31/03/2015 17:34
Apensado ao Processo 176150/24 em 26/03/2024 09:17
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 19/2024 da Segunda Câmara, de 07/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2024 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2024 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa AUGUSTINHO ZUCCHI
19/02/2024 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2024 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa AUGUSTINHO ZUCCHI
29/01/2024   / Adiado para análise de voto divergente AUGUSTINHO ZUCCHI
11/12/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
13/11/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
30/10/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) AUGUSTINHO ZUCCHI
20/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   73/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
13/03/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
27/02/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/02/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/02/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/01/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/01/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/12/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/12/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/12/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
21/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/10/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual JOÃO KONJUNSKI
Gestor das Contas EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:05/04/18)
Ex-Gestor EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:05/04/18)

Juntadas
DataDescrição
29/09/2022 14:40 do Protocolo 594612/22
13/09/2022 19:07 do Protocolo 274233/15
23/01/2018 12:15 do Protocolo 34967/18
22/11/2016 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 935632/16
21/11/2016 17:18 do Protocolo 933923/16
11/04/2016 17:50 do Protocolo 306902/16
21/03/2016 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 224973/16
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2024 3165 Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2024
15/02/2024 3150 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2024 de 19/02/2024
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 633/2023
29/08/2022 2824 Despacho Processual Diverso nº 803/2022
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1086/2018
11/04/2018 1802 Acórdão de Parecer Prévio nº 73/2018
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2639/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 779/2016
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 665/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4384/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2024 13:47 DP  
15/03/2024 14:21 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 254/2024 -
11/03/2024 09:57 S2C  
11/03/2024 09:52 SMPJTC  
08/03/2024 09:30 2PC Ciência de Decisão nº 86/2024 -
07/03/2024 17:24 SMPjTC  
23/02/2024 09:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2024 -
07/02/2024 11:13 GCAZ  
02/02/2024 09:25 S2C Certidão de Adiamento nº 4/2024 -
17/11/2023 12:43 GCFSC  
16/11/2023 16:10 S2C Certidão de vistas de processo nº 45/2023 -
08/11/2023 09:59 GCAZ  
06/11/2023 15:07 S2C Certidão de Adiamento nº 111/2023 -
14/07/2023 10:53 GCAZ  
13/07/2023 17:01 SMPJTC  
25/05/2023 15:55 2PC Parecer nº 781/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Cantagalo. Exercício de 2014. Análise de contraditório. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
25/05/2023 15:46 SMPjTC  
29/09/2022 15:03 CGM Instrução nº 2147/2023 -
25/08/2022 14:32 DP  
22/03/2022 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 803/2022 -
22/03/2022 15:54 DP Informação nº 2210/2022 -
29/05/2018 14:30 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 2/2021 -
16/04/2018 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1086/2018 -
16/04/2018 10:21 S1C  
16/04/2018 09:44 SMPJTC  
13/04/2018 12:59 2PC Ciência de Decisão nº 93/2018 -
12/04/2018 12:16 SMPjTC  
03/04/2018 14:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 73/2018 -
16/03/2018 10:53 GCNB  
16/03/2018 09:22 S1C Certidão de Sessão nº 117/2018 -
12/12/2017 07:59 GCFAMG  
11/12/2017 10:02 S1C Certidão de Sessão nº 837/2017 -
29/11/2017 10:49 GCNB  
28/11/2017 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 821/2017 -
01/11/2017 11:07 GCFC  
31/10/2017 15:14 S1C Certidão de Sessão nº 778/2017 -
19/09/2017 09:24 GCNB  
12/09/2017 13:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2962/2017 -
12/09/2017 13:16 SMPjTC Parecer nº 7642/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e re Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas com ressalvas e multas, cf. COFIM
22/11/2016 08:02 COFIM Instrução nº 2294/2017 - MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/10/2016 13:46 DP  
17/10/2016 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2639/2016 -
13/10/2016 07:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5478/2016 -
13/10/2016 07:35 SMPjTC Parecer nº 14154/2016 - Irregularidade com ressalva PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com ressalva, cf. COFIM.
12/04/2016 10:17 COFIM Instrução nº 4916/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/03/2016 14:26 DP  
21/03/2016 20:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 779/2016 -
22/02/2016 10:39 DP Informação nº 4728/2016 -
22/02/2016 10:39 DP Informação nº 6032/2016 -
14/12/2015 13:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 665/2016 -
14/12/2015 13:09 DCM Instrução nº 718/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/12/2015 11:29 DP Informação nº 26026/2015 -
02/04/2015 12:08 DCM  
01/04/2015 04:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4384/2015 -

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