Processo 274450/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 21:23
Autuado em 31/03/2014 21:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2984/2016 da Primeira Câmara, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2016 Acórdão   2984/ 2016 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2016 Acórdão   2984/ 2016 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL
Gestor atual SILVIO DONIZETE SANCHES
Interessado ORIPES ZUFA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2015 10:59 AR do Ofício OCN - 2373/2015 - DP
14/04/2015 08:44 do Protocolo 314014/15
19/09/2014 15:46 do Protocolo 863111/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2373/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 1873/2016
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2984/2016
01/07/2016 1391 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 05/07/2016
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 821/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 122/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3953/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6375/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 09:18 DP  
03/08/2016 16:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1873/2016 -
29/07/2016 17:23 COEX Informação nº 5629/2016 -
19/07/2016 08:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2016 -
11/07/2016 13:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1885/2016 -
05/07/2016 16:57 S1C Acórdão nº 2984/2016 -
11/05/2016 09:46 GCIZL  
10/03/2016 08:04 SMPjTC Parecer nº 5492/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2013. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas, com multa. Parecer Ministerial corroborativo.
28/04/2015 15:25 DCM Instrução nº 1191/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2015 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 2373/2015 -
17/10/2014 13:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 821/2015 -
17/10/2014 13:03 DCM Instrução nº 1394/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/10/2014 17:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 122/2014 -
29/09/2014 12:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3953/2014 -
01/04/2014 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 857/2014 -
01/04/2014 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6375/2014 -

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