Data de Envio | Setor | Ato |
04/08/2016 09:18
| DP | |
03/08/2016 16:23
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1873/2016 - |
29/07/2016 17:23
| COEX | Informação nº 5629/2016 - |
19/07/2016 08:07
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2016 - |
11/07/2016 13:03
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1885/2016 - |
05/07/2016 16:57
| S1C | Acórdão nº 2984/2016 - |
11/05/2016 09:46
| GCIZL | |
10/03/2016 08:04
| SMPjTC | Parecer nº 5492/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2013. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas, com multa. Parecer Ministerial corroborativo. |
28/04/2015 15:25
| DCM | Instrução nº 1191/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
31/03/2015 10:38
| DP | Ofício de Contraditório nº 2373/2015 - |
17/10/2014 13:03
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 821/2015 - |
17/10/2014 13:03
| DCM | Instrução nº 1394/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
16/10/2014 17:41
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 122/2014 - |
29/09/2014 12:02
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3953/2014 - |
01/04/2014 14:20
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 857/2014 - |
01/04/2014 10:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6375/2014 - |