Processo 274486/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2017 17:10
Autuado em 13/04/2017 17:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1532/2018 da Segunda Câmara, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2018 Acórdão   1532/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2018 Acórdão   1532/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - SERVIPREV
Gestor atual VALMIRA LAZARIN
Gestor das Contas VALMIRA LAZARIN

Juntadas
DataDescrição
15/03/2018 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 169988/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2018 1851 Acórdão nº 1532/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 13/06/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 866/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2049/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2018 15:27 DP  
20/07/2018 14:26 CMEX Informação nº 1614/2018 -
28/06/2018 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2018 -
28/06/2018 15:57 SMPJTC  
26/06/2018 11:07 1PC Ciência de Decisão nº 174/2018 -
26/06/2018 09:05 SMPjTC  
13/06/2018 15:40 S2C Acórdão nº 1532/2018 -
27/03/2018 09:34 GCAML  
26/03/2018 15:00 SMPJTC  
26/03/2018 11:23 1PC Parecer nº 279/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de São Jorge do Patrocínio. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
23/03/2018 15:38 SMPjTC  
19/03/2018 09:14 COFIM Instrução nº 1103/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/02/2018 07:46 DP  
17/04/2017 13:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 866/2018 -
17/04/2017 13:57 COFIM Instrução nº 528/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/04/2017 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2049/2017 -

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