Processo 274731/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2011 13:37
Autuado em 17/05/2011 13:37
Oficio de encaminhamento 070/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 376/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   376/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020 Acórdão   376/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado NELSON GARCIA
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado), JACKSON SONDAHL DE CAMPOS (não credenciado)
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELA GODOY CABRAL (não credenciado), MAYARA FARIAS DE SOUZA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:04/06/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:04/06/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/11/2015 11:43 606147/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 11:18 Petição de outra natureza
30/10/2012 14:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 87 - Despacho - 1436/12 - GCILB.
16/10/2012 11:34 do Protocolo 706485/12
11/10/2012 17:11 do Protocolo 700746/12
13/09/2012 15:30 do Protocolo 620580/12
12/09/2012 15:26 do Protocolo 616583/12
29/08/2012 18:49 do Protocolo 580910/12
27/08/2012 21:10 do Protocolo 575402/12
15/08/2012 12:37 do Protocolo 552267/12
14/08/2012 11:45 Juntada de AR ofício 2634/12- OCN-DAT
10/08/2012 15:08 do Protocolo 542954/12
02/08/2012 15:16 juntada de AR ofício 2626/12-OCN-DAT
02/08/2012 15:14 juntada de AR ofício 2627/12-OCN-DAT
02/08/2012 15:13 juntada de AR ofício 2628/12-OCN-DAT
02/08/2012 15:11 juntada de AR ofício 2629/12-OCN-DAT
02/08/2012 15:09 juntada de AR ofício 2632/12-OCN-DAT
02/08/2012 14:26 do Protocolo 519294/12
27/07/2012 14:00 juntada de AR ofício 2631/12-OCN-DAT
26/07/2012 14:58 Juntada de AR-Ofício 2633/12 OCN-DAT
26/07/2012 14:55 Juntada de AR-Ofício 2630/12 OCN-DAT
21/06/2012 11:44 AR de devolução dos autos físicos
11/05/2012 11:04 AR de Devoluçao Autos Fisicos
10/11/2011 14:23 Juntada de AR oficio nº2257/11-OCN-DAT
10/11/2011 14:14 Juntada de AR oficio nº2258/11-OCN-DAT
03/11/2011 07:51 do Protocolo nº 64054-1/11, referente a Resposta ao Ofício 2257/11-DAT-PJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2020 2301 Despacho Processual Diverso nº 544/2020
27/02/2020 2247 Acórdão nº 376/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1280/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2415/2015
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 981/2014
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 690/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 5/2013
31/10/2012 519 Despacho Processual Diverso nº 1436/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 1274/2012
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1180/2012
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1055/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 658/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 196/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10111/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2020 14:26 DP  
14/05/2020 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 544/2020 -
12/05/2020 16:44 CMEX Informação nº 2300/2020 -
18/02/2020 16:46 S2C Acórdão nº 376/2020 -
18/02/2020 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2020 -
18/02/2020 16:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 16/2020 -
11/02/2020 16:17 GCAML  
11/02/2020 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 55/2020 -
16/12/2019 10:32 GCAML  
13/12/2019 18:45 SMPJTC  
13/12/2019 10:27 4PC Parecer nº 1197/2019 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva.
12/12/2019 12:19 SMPjTC  
16/11/2015 11:50 CGE Instrução nº 956/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
12/11/2015 09:16 DP Informação nº 24389/2015 -
07/08/2015 15:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1244/2015 -
06/08/2015 14:02 S1C Certidão de Sessão nº 696/2015 -
08/06/2015 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1280/2015 -
03/06/2015 08:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2415/2015 -
30/04/2014 15:13 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 13/2015 -
30/04/2014 15:13 DAT Informação nº 166/2015 - o Nº
30/04/2014 11:36 S1C Certidão de Sessão nº 842/2014 -
17/04/2014 17:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 981/2014 -
04/06/2013 18:10 DAT Certidão Diversa nº 9/2014 -
04/06/2013 18:10 DAT Instrução nº 3553/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº. 10427. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
03/06/2013 14:46 DP Informação nº 10235/2013 -
22/05/2013 08:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 690/2013 -
07/02/2013 14:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 638/2013 -
30/01/2013 14:34 S2C Certidão de Sessão nº 67/2013 -
14/12/2012 10:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 5/2013 -
30/10/2012 15:52 DAT Certidão Diversa nº 18/2012 -
30/10/2012 15:52 DAT Instrução nº 6476/2012 - Pelo Sobrestamento. Obra em andamento, registrada no SIT sob nº 10427.
29/10/2012 17:50 DP Informação nº 11368/2012 -
15/10/2012 12:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1436/2012 -
25/09/2012 16:07 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 481/2012 -
25/09/2012 16:07 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 482/2012 -
25/09/2012 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3293/2012 -
14/09/2012 12:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1274/2012 -
10/09/2012 10:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 2959/2012 -
06/09/2012 19:41 DP Informação nº 8149/2012 -
31/08/2012 15:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1180/2012 -
31/08/2012 09:57 GAIZL  
20/08/2012 17:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 2683/2012 -
17/08/2012 14:53 DP Informação nº 7149/2012 -
16/08/2012 17:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1055/2012 -
15/08/2012 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 2451/2012 -
13/07/2012 12:40 DP  
04/07/2012 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2626/2012 -
04/07/2012 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2627/2012 -
04/07/2012 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2628/2012 -
04/07/2012 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2629/2012 -
04/07/2012 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2630/2012 -
04/07/2012 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2631/2012 -
04/07/2012 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2632/2012 -
04/07/2012 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2633/2012 -
04/07/2012 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2634/2012 -
03/07/2012 08:33 DP Informação nº 5319/2012 -
26/06/2012 15:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1828/2012 -
22/06/2012 12:19 DP Informação nº 5016/2012 -
15/06/2012 17:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 658/2012 -
10/11/2011 16:52 DAT Instrução nº 2792/2012 - Concessão de Contraditório.
16/09/2011 10:50 DP  
13/09/2011 16:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2257/2011 -
13/09/2011 16:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2258/2011 -
12/09/2011 10:34 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 57/2011 -
12/09/2011 10:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 196/2011 -
04/08/2011 10:29 DAT Instrução nº 4724/2011 - Concessão de Contraditório.
17/05/2011 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10111/2011 -

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