Processo 274777/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 15:53
Autuado em 30/04/2020 15:53
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1684/2021 da Segunda Câmara, de 10/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão   1684/ 2021 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
12/07/2021 Acórdão   1684/ 2021 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA
Gestor atual EDSOM LUIZ BAGETTI
Gestor das Contas NILSON ENGELS
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA
Interessado NILSON ENGELS
Ex-Gestor NILSON ENGELS

Juntadas
DataDescrição
18/03/2021 16:33 AR do Ofício OCN - 473/2021 - DP
08/03/2021 09:14 Recibo de Petição Intermediária - 129290/21, de 08/03/21 - Protocolo: 129290/21
04/12/2020 14:31 Recibo de Petição Intermediária - 749660/20, de 04/12/20 - Protocolo: 749660/20
31/08/2020 10:19 Recibo de Petição Intermediária - 551746/20, de 31/08/20 - Protocolo: 551746/20
26/06/2020 09:10 do Protocolo 401710/20
26/06/2020 09:07 do Protocolo 274777/20
26/06/2020 09:06 do Protocolo 274777/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2021 Ofício de Contraditório   473/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2021 2599 Acórdão nº 1684/2021
09/07/2021 2577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
15/02/2021 2478 Despacho Processual Diverso nº 18/2021
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 269/2020
10/09/2020 2378 Despacho Processual Diverso nº 202/2020
18/06/2020 2320 Despacho Processual Diverso nº 113/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2134/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/09/2021 10:37 DP  
03/09/2021 09:32 CMEX Informação nº 4067/2021 -
15/07/2021 14:48 S2C Acórdão nº 1684/2021 -
15/07/2021 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2021 -
02/06/2021 09:52 GATAP  
02/06/2021 08:54 SMPJTC  
19/05/2021 09:49 6PC Parecer nº 344/2021 - Prestação de contas anual. CIFRA. ao exercício de 2019. Retorno. Restrição sanada. Pela aprovação das contas com ressalva.
19/05/2021 07:56 SMPjTC  
30/04/2021 11:54 CGM Instrução nº 1045/2021 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO P. Prestação de Contas do exercício de 2019. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
11/02/2021 19:35 DP Ofício de Contraditório nº 473/2021 -
19/01/2021 13:28 GATAP Despacho Processual Diverso nº 18/2021 -
19/01/2021 11:41 SMPJTC  
11/01/2021 10:03 6PC Parecer nº 60/2021 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Paraná de Perola D'Oeste. Exercício Financeiro de 2019. Contraditório. Irregularidade não sanada. Pela desaprovação das con
11/01/2021 09:45 SMPjTC  
06/12/2020 01:51 CGM Instrução nº 45/2021 -
10/11/2020 11:28 DP  
06/11/2020 15:38 GATAP Despacho Processual Diverso nº 269/2020 -
04/09/2020 17:31 CGM Instrução nº 4131/2020 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada r
31/08/2020 14:32 GATAP Despacho Processual Diverso nº 202/2020 -
28/06/2020 16:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1166/2020 -
16/06/2020 19:39 DP  
14/06/2020 18:03 GATAP Despacho Processual Diverso nº 113/2020 -
30/04/2020 19:25 CGM Instrução nº 1477/2020 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAOFRONTEIRA DO SUDOESTE DO PARANA DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2134/2020 -

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