Processo 274922/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 07:40
Autuado em 01/04/2014 07:40
Apensado ao Processo 906051/15 em 30/11/2015 09:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5170/2015 da Segunda Câmara, de 09/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5170/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5170/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Gestor atual SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
Gestor das Contas SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/06/2015 09:52 do Protocolo 459438/15
08/06/2015 09:29 do Protocolo 459217/15
18/05/2015 10:19 do Protocolo 407500/15
25/07/2014 14:56 do Protocolo 685906/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 3422/2015
09/11/2015 1240 Acórdão nº 5170/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 1325/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1103/2015
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 3106/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6464/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2015 10:33 DP  
26/11/2015 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3422/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Acórdão nº 5170/2015 -
05/10/2015 14:21 GCNB  
20/08/2015 14:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 3927/2015 -
20/08/2015 14:50 SMPjTC Parecer nº 11752/2015 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
08/06/2015 16:12 DCM Instrução nº 3540/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
20/05/2015 10:59 DP  
18/05/2015 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1325/2015 -
22/04/2015 13:38 DP Informação nº 12478/2015 -
16/04/2015 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1103/2015 -
29/07/2014 16:22 DCM Instrução nº 3180/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/07/2014 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3106/2014 -
02/04/2014 14:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 690/2014 -
01/04/2014 20:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6464/2014 -

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