Processo 274980/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 16:45
Autuado em 30/04/2020 16:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3853/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2020 Acórdão   3853/ 2020 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2020 Acórdão   3853/ 2020 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Gestor atual VALDEMAR BERNARDO JORGE
Gestor das Contas VALDEMAR BERNARDO JORGE

Juntadas
DataDescrição
05/10/2020 20:07 do Protocolo 629753/20
05/10/2020 18:58 do Protocolo 629664/20
14/09/2020 15:35 do Protocolo 274980/20
14/09/2020 15:32 do Protocolo 274980/20
27/08/2020 20:15 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019 - SEPL.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2021 2478 Acórdão nº 3853/2020
10/12/2020 2441 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2020 de 16/12/2020
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 356/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2159/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2021 14:30 DP  
11/03/2021 07:18 CMEX Informação nº 1110/2021 -
18/02/2021 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2021 -
18/02/2021 08:50 SMPJTC  
16/02/2021 10:04 5PC Ciência de Decisão nº 35/2021 -
16/02/2021 09:01 SMPjTC  
17/12/2020 14:50 STP  
26/10/2020 10:47 GCDA  
25/10/2020 23:06 SMPJTC  
21/10/2020 10:58 5PC Parecer nº 970/2020 - Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalva das contas. Determinação. Recomendação.
21/10/2020 10:55 SMPjTC  
14/10/2020 12:36 CGE Instrução nº 1092/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
07/10/2020 07:37 6ICE Instrução nº 37/2020 -
06/10/2020 17:37 CGE Despacho Processual Diverso nº 458/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
27/08/2020 20:17 DP  
30/04/2020 20:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 356/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Instrução nº 934/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2159/2020 -

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