Processo 27504/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/01/2014 10:25
Autuado em 14/01/2014 10:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5158/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5158/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5158/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARCOS ANTONIO CANDIDO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MORRETES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRETES
Representante legal HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Interessado JOAO LUIS MIRANDA
Interessado PAULO GARRET

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 11:34 do Protocolo 474263/14
15/05/2014 11:58 do Protocolo 448670/14
29/04/2014 12:38 AR do ofício OCN - 7093/14 - DP
29/04/2014 12:38 AR do ofício OCN - 7098/14 - DP
29/04/2014 12:38 AR do ofício OCN - 7099/14 - DP
28/04/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7096/14 - DP
28/04/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7097/14 - DP
25/04/2014 07:55 AR do ofício OCN - 7092/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7092/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7093/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7096/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7097/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7098/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7099/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5158/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 2300/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1367/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 627/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 11:30 DP  
26/01/2016 11:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 285/2016 -
21/01/2016 12:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 673/2016 -
21/01/2016 12:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 179/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5158/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2015 -
05/10/2015 15:49 GCNB  
20/07/2015 10:27 SMPjTC Parecer nº 12959/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
26/05/2014 14:13 DAT Instrução nº 2047/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
23/05/2014 13:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2300/2014 -
19/05/2014 13:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1915/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2287/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 7092/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 7093/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 7096/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 7097/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 7098/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 7099/2014 -
31/03/2014 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1367/2014 -
14/01/2014 12:01 DAT Instrução nº 3059/2014 -
14/01/2014 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 627/2014 -

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