Processo 275045/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/05/2011 16:09
Autuado em 25/05/2011 16:09
Oficio de encaminhamento 062/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3845/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2012 Acórdão   3845/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/11/2012 Acórdão   3845/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALLAN MARCELO DE CAMPOS COSTA
Origem SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PARANA - SEBRAE/PR

Juntadas
DataDescrição
28/08/2012 10:34 do Protocolo nº 57021-0/12, referente a Resposta ao Ofício 3658/12/DAT-PF
24/08/2012 14:26 Juntada de AR Oficio 3658/12 OCN-DAT
17/07/2012 08:05 Devolução do oficio 2096/12-OCN-DAT
10/07/2012 15:51 do Protocolo nº 46481-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2095/12/DAT - PJ
09/07/2012 14:01 Juntada de AR Oficio 2095/12 OCN-DAT
07/05/2012 17:42 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2012 545 Acórdão nº 3845/2012
14/11/2012 528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 22/11/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 170/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 551/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8220/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2013 14:45 DP  
30/11/2012 15:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2013 -
30/11/2012 15:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 790/2012 -
30/11/2012 15:36 STP Despacho Processual Diverso nº 10/2013 -
01/10/2012 12:08 GCDA  
26/09/2012 15:41 SMPjTC Parecer nº 15268/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. SEBRAE/PR. Termo de Cooperação Técnica que não envolveu o repasse de recursos. Pelo encerramento do processo.
27/08/2012 16:01 DAT Instrução nº 4743/2012 - Encerramento do processo.
10/08/2012 07:10 DP  
07/08/2012 12:42 DAT Ofício de Contraditório nº 3658/2012 -
07/08/2012 07:24 DP Informação nº 6646/2012 -
31/07/2012 10:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 2291/2012 -
31/07/2012 07:17 DP Informação nº 6333/2012 -
23/07/2012 14:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 2189/2012 -
25/06/2012 13:49 DP  
20/06/2012 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2095/2012 -
20/06/2012 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2096/2012 -
04/06/2012 16:15 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 31/2012 -
04/06/2012 16:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 170/2012 -
25/05/2012 14:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 551/2012 -
09/07/2011 09:57 DAT Instrução nº 2154/2012 - Concessão de Contraditório.
25/05/2011 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8220/2011 -

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