Processo 275166/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2012 10:56
Autuado em 02/05/2012 10:56
Apensado ao Processo 376491/17 em 09/06/2017 09:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1758/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1758/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2017 Acórdão   1758/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual JAIME CARLOS BRUM
Gestor das Contas LUIZ HENRIQUE OZORIO VICENTE
Interessado JOÃO CAETANO SALIBA OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2015 09:15 do Protocolo 151506/15
27/02/2015 09:14 do Protocolo 148823/15
12/02/2015 07:58 do Protocolo 112772/15
10/02/2015 09:14 do Protocolo 104338/15
29/01/2015 10:58 AR do ofício OCN - 398/15 - DP
23/01/2015 11:07 AR do ofício OCN - 397/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   397/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   398/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 1166/2017
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1758/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 802/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 833/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 116/2015
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8267/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 11:46 DP  
23/05/2017 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1166/2017 -
11/05/2017 11:07 S2C  
09/05/2017 12:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1549/2017 -
27/04/2017 18:22 S2C Acórdão nº 1758/2017 -
02/03/2017 09:45 GCAML  
24/02/2017 15:46 2ICE  
19/12/2016 08:31 GCAML  
11/07/2016 13:19 SMPjTC Parecer nº 12860/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Companhia Municipal de Habitação de Araucária- COHAB. Exercício de 2011. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo.
25/05/2015 18:34 DCM Instrução nº 3403/2016 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
30/04/2015 17:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 802/2015 -
23/04/2015 14:45 DP Informação nº 5789/2015 -
12/02/2015 12:23 GCAML  
13/01/2015 10:23 DP Informação nº 2045/2015 -
13/01/2015 10:23 DP Informação nº 2174/2015 -
13/01/2015 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 397/2015 -
13/01/2015 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 398/2015 -
13/01/2015 10:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 833/2015 -
03/05/2012 18:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 116/2015 -
03/05/2012 18:21 DCM Instrução nº 34/2015 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA COHAB. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Cabível aplicação de Multa.
02/05/2012 23:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8267/2012 -

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