Processo 275252/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 16:41
Autuado em 01/04/2014 16:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2529/2015 da Primeira Câmara, de 15/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2015 Acórdão   2529/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2015 Acórdão   2529/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual ADELINO LOPES DA SILVA
Gestor das Contas ADELINO LOPES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2015 12:10 do Protocolo 336476/15
30/03/2015 21:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 265609/15
26/02/2015 10:18 AR do Ofício OCN - 617/2015 - DP
29/01/2015 14:27 do Protocolo 71524/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2015 Ofício de Contraditório   617/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Acórdão nº 2529/2015
03/06/2015 1133 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 09/06/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 647/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 554/2015
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 169/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6881/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 10:36 DP  
09/06/2015 17:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1412/2015 -
05/05/2015 15:48 GCDA  
30/04/2015 15:47 SMPjTC Parecer nº 5489/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela aprovação.
23/04/2015 16:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 647/2015 -
22/04/2015 17:17 SMPjTC Despacho nº 126/2015 - Ao relator. Ao relator.
10/04/2015 10:27 DCM Instrução nº 1899/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
08/04/2015 17:20 DP  
01/04/2015 09:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 554/2015 -
23/03/2015 13:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 868/2015 -
21/01/2015 15:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 913/2015 -
21/01/2015 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 617/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 169/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Instrução nº 124/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6881/2014 -

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