Processo 275333/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 15:39
Autuado em 31/03/2014 15:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 583/2017 da Primeira Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   583/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   583/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Gestor atual IZABETE CRISTINA PAVIN
Gestor das Contas IZABETE CRISTINA PAVIN
Gestor das Contas JOSE RENATO STRAPASSON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2015 14:58 421278/13 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 14:45 do Protocolo 531508/19
16/07/2018 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500757/18
03/04/2018 16:58 do Protocolo 220100/18
23/03/2018 12:52 AR do ofício OPD - 642/18 - GP
18/10/2016 02:42 do Protocolo 848624/16
15/05/2015 15:28 do Protocolo 405184/15
22/04/2015 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334198/15
17/04/2015 11:15 AR do Ofício OCN - 2329/2015 - DP
20/03/2015 23:10 do Protocolo 224040/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   642/ 2018   
DP  30/03/2015 Ofício de Contraditório   2329/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 583/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
27/10/2016 1471 Despacho Processual Diverso nº 1453/2016
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 742/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6638/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 11:55 DP  
08/08/2019 08:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 775/2019 -
19/07/2018 08:29 DP  
18/07/2018 07:29 CMEX Informação nº 1545/2018 -
13/04/2018 13:04 DP  
12/04/2018 11:47 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 35/2018 -
11/04/2018 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 356/2018 -
11/04/2018 16:07 SMPjTC  
06/04/2018 11:40 1SubPG Parecer nº 137/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pela baixa de responsabilidade, cf. COFOP.
05/04/2018 17:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 796/2018 -
03/04/2018 15:35 COFOP Instrução nº 7/2018 -
03/04/2018 13:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 315/2018 -
15/03/2018 14:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 246/2018 -
13/03/2018 14:47 DP Informação nº 2777/2018 -
09/03/2018 09:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 642/2018 -
08/03/2018 11:08 COEX Despacho Processual Diverso nº 162/2018 -
08/03/2018 11:08 COEX Informação nº 949/2018 -
06/02/2018 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2018 -
05/02/2018 16:30 SMPJTC  
05/02/2018 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 137/2018 -
02/02/2018 10:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 272/2018 -
17/01/2018 09:15 S1C  
14/12/2017 08:48 GCFAMG  
12/12/2017 16:47 S1C Certidão de Sessão nº 854/2017 -
16/11/2017 14:13 GCFAMG  
26/05/2017 12:33 SMPjTC Parecer nº 4779/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2013. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalvas e multas. Parecer Ministerial corroborativo.
02/05/2017 12:06 COFIM Instrução nº 1522/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
02/05/2017 11:44 GCFAMG  
04/11/2016 11:55 SMPjTC Parecer nº 15357/2016 - Diligência Interna. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Município de Colombo. Exercício de 2013. Pelo retorno à COFIM.
26/10/2016 11:16 COFOP Instrução nº 48/2016 -
26/10/2016 08:11 DP  
25/10/2016 08:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1453/2016 -
21/09/2016 17:56 SMPjTC Despacho nº 278/2016 - Ao relator. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
06/08/2015 09:35 COFIM Instrução nº 4719/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/08/2015 16:23 DIFOP Instrução nº 89/2015 -
29/07/2015 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1687/2015 -
29/07/2015 11:23 DP Informação nº 16268/2015 -
22/06/2015 11:46 DCM  
27/04/2015 14:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1618/2015 -
27/04/2015 11:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1160/2015 -
27/04/2015 10:40 DIFOP  
24/04/2015 16:26 DCM  
24/04/2015 14:48 DIFOP  
23/04/2015 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1137/2015 -
27/03/2015 11:30 DP Informação nº 5798/2015 -
27/03/2015 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 2329/2015 -
03/04/2014 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 742/2015 -
03/04/2014 10:49 DCM Instrução nº 1296/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 17:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6638/2014 -

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