Processo 275621/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2018 10:58
Autuado em 20/04/2018 10:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3035/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3035/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2018 Acórdão   3035/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor atual EVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas EVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2018 23:09 do Protocolo 727344/18
28/07/2018 13:58 do Protocolo 528821/18
13/06/2018 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415652/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3035/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1463/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1662/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 891/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 08:30 DP  
03/12/2018 12:33 CMEX Informação nº 98/2019 -
22/11/2018 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1148/2018 -
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
07/11/2018 11:06 3PC Ciência de Decisão nº 269/2018 -
07/11/2018 09:06 SMPjTC  
22/10/2018 16:33 S1C  
17/10/2018 10:28 GCFAMG  
16/10/2018 15:51 S1C Certidão de Adiamento nº 84/2018 -
01/10/2018 13:26 GCFAMG  
28/09/2018 16:11 SMPJTC  
27/09/2018 11:04 3PC Parecer nº 660/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Pedro do Ivaí. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
26/09/2018 12:46 SMPjTC  
27/07/2018 14:48 CGM Instrução nº 3719/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 09:19 DP  
14/06/2018 13:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 1662/2018 -
25/05/2018 09:09 DP Informação nº 6146/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 891/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 522/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1463/2018 -

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