Processo 275679/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2017 14:47
Autuado em 20/04/2017 14:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3411/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3411/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3411/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor atual ROSI LOPES
Gestor das Contas ROSI LOPES
Interessado DAVI LUBATSCHEUSKI

Juntadas
DataDescrição
20/03/2018 10:03 do Protocolo 179720/18
15/03/2018 14:44 AR do Ofício OCN - 998/2018 - DP
15/03/2018 14:44 Devolução do Ofício OCN - 997/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2018 Certidão Diversa   80/ 2018   
DP  21/03/2018 Certidão Diversa   80/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   997/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   998/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 167/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3411/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 794/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2321/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 15:47 DP  
07/02/2019 15:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 167/2019 -
28/01/2019 14:35 CMEX Informação nº 319/2019 -
04/12/2018 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2019 -
03/12/2018 15:16 SMPJTC  
03/12/2018 13:44 6PC Ciência de Decisão nº 325/2018 -
03/12/2018 09:49 SMPjTC  
19/11/2018 16:37 S2C  
20/08/2018 09:48 GCILB  
17/08/2018 20:27 SMPJTC  
17/08/2018 11:12 6PC Parecer nº 278/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
16/08/2018 15:54 SMPjTC  
24/04/2018 15:53 CGM Instrução nº 2561/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 08:10 DP Certidão Diversa nº 80/2018 -
21/02/2018 08:10 DP Informação nº 3004/2018 -
21/02/2018 08:10 DP Ofício de Contraditório nº 997/2018 -
21/02/2018 08:10 DP Ofício de Contraditório nº 998/2018 -
24/04/2017 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 794/2018 -
24/04/2017 12:20 COFIM Instrução nº 489/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2321/2017 -

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