Processo 275773/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 17:17
Autuado em 30/04/2020 17:17
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3178/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 17/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2023 Acórdão   3178/ 2023 Regular com ressalvas com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
25/09/2023 Acórdão   3178/ 2023 Regular com ressalvas com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
11/09/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
28/08/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
14/08/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
31/07/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
19/07/2021 Acórdão   1726/ 2021 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:02/09/20), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:02/09/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:02/09/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:02/09/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:02/09/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:02/09/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:02/09/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:02/09/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:02/09/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:02/09/20)
Gestor atual DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Gestor das Contas DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:02/09/20), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:02/09/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:02/09/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:02/09/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:02/09/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:02/09/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:02/09/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:02/09/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:02/09/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:02/09/20)
Interessado JONEL NAZARENO IURK

Juntadas
DataDescrição
31/10/2023 15:29 Recibo de Petição Intermediária - 711922/23, de 31/10/23 - Protocolo: 711922/23
13/03/2023 15:59 Recibo de Petição Intermediária - 164042/23, de 13/03/23 - Protocolo: 164042/23
12/05/2022 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 330941/22, de 12/05/22 - Protocolo: 330941/22
24/06/2021 18:42 Recibo de Petição Intermediária - 383901/21, de 24/06/21 - Protocolo: 383901/21
27/04/2021 18:11 do Protocolo 253315/21
12/04/2021 13:09 Recibo de Petição Intermediária - 220140/21, de 12/04/21 - Protocolo: 220140/21
30/09/2020 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição (01 CONTRADITORIO - PC - HOL - vfinal), que foi substituída pela peça 83 - Outros Documentos (01 - CONTRADITORIO - PC - HOLD - vfinal), conforme solicitado na peça 82 (Petição de outra natureza) e autorizado na peça 85 - Despacho - 1148/20 - GCFC.
25/09/2020 19:04 Recibo de Petição Intermediária - 607741/20, de 25/09/20 - Protocolo: 607741/20
25/09/2020 18:45 do Protocolo 607717/20
01/09/2020 13:42 do Protocolo 559127/20
12/08/2020 20:52 AR do Ofício OCN - 2248/2020 - DP
23/07/2020 09:51 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_Copel_Holding.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2020 Ofício de Contraditório   2248/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2024 3158 Despacho Processual Diverso nº 152/2024
17/10/2023 3084 Acórdão nº 3178/2023
21/09/2023 3068 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2023 de 25/09/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 509/2023
12/04/2023 2958 Despacho Processual Diverso nº 110/2023
23/02/2023 2926 Despacho Processual Diverso nº 33/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 517/2023
20/04/2022 2752 Despacho Processual Diverso nº 431/2022
10/12/2021 2679 Despacho Processual Diverso nº 1260/2021
30/07/2021 2592 Acórdão nº 1726/2021
12/07/2021 2578 Despacho Processual Diverso nº 548/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 527/2021
01/10/2020 2393 Despacho Processual Diverso nº 1148/2020
10/09/2020 2378 Despacho Processual Diverso nº 381/2020
27/07/2020 2347 Despacho Processual Diverso nº 225/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2174/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2024 17:54 SMPJTC  
23/02/2024 10:33 2PC Parecer nº 322/2024 - Prestação de Contas Anual. Fase de Execução. Companhia Paranaense de Energia. Exercício de 2019. Pela regularidade das contas. Recomendação de baixa das determinações, cf. 4ªICE.
23/02/2024 10:32 SMPjTC  
05/02/2024 08:44 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 152/2024 -
01/02/2024 07:46 CGE Informação nº 5/2024 - Prestadas as informações solicitadas.
12/12/2023 15:28 4ICE Informação nº 5/2024 -
04/12/2023 13:11 CMEX Informação nº 5197/2023 -
16/11/2023 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1437/2023 -
31/10/2023 15:31 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1315/2023 -
17/10/2023 11:00 STP  
17/10/2023 09:50 SMPJTC  
11/10/2023 15:36 2PC Ciência de Decisão nº 502/2023 -
11/10/2023 15:25 SMPjTC  
06/10/2023 14:30 STP  
06/10/2023 13:44 GCAZ  
05/10/2023 17:24 STP  
07/08/2023 12:14 GCMRMS  
04/08/2023 13:49 STP Certidão de vistas de processo nº 221/2023 -
03/07/2023 14:19 GCAZ  
03/07/2023 14:19 SMPJTC  
22/06/2023 10:07 2PC Parecer nº 586/2023 - Prestação de Contas Anual. Companhia Paranaense de Energia. Exercício de 2019. Pela regularidade das contas, com ressalvas e determinações.
22/06/2023 10:00 SMPjTC  
16/06/2023 11:10 CGE Instrução nº 436/2023 - Contas regulares, com ressalvas.
20/04/2023 19:21 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 509/2023 -
10/04/2023 09:34 DP Informação nº 2559/2023 -
16/03/2023 12:26 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 110/2023 -
16/02/2023 11:43 DP  
06/02/2023 17:44 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 33/2023 -
06/02/2023 17:31 SMPJTC  
18/11/2022 13:34 2PC Parecer nº 92/2023 - Prestação de Contas Anual. Companhia Paranaense de Energia - Copel Holding. Exercício de 2019. Acórdão nº 1726/21-STP determinou a redistribuição de prestações de contas ao Relator prevento. Necessidade de análise individualizada de cada expediente. Ao
18/11/2022 13:25 SMPjTC  
12/07/2022 15:20 CGE Instrução nº 869/2022 -
13/05/2022 13:20 4ICE Instrução nº 10/2022 -
18/04/2022 09:40 DP  
18/03/2022 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 431/2022 -
15/12/2021 14:53 4ICE Informação nº 8/2022 -
08/12/2021 15:05 CGE Despacho Processual Diverso nº 222/2021 -
18/10/2021 17:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1260/2021 -
06/10/2021 15:49 DP Informação nº 6710/2021 -
27/09/2021 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1010/2021 -
27/09/2021 15:23 DP  
27/09/2021 09:47 4ICE Informação nº 79/2021 -
24/09/2021 17:28 GCNB  
28/07/2021 19:08 DP Informação nº 6239/2021 -
26/07/2021 13:59 STP  
23/07/2021 15:39 GCNB  
14/07/2021 11:48 DP  
14/07/2021 11:45 GCNB  
13/07/2021 14:04 DP  
08/07/2021 14:46 4ICE Informação nº 45/2021 -
18/05/2021 15:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 548/2021 -
30/09/2020 15:04 4ICE Informação nº 26/2021 -
30/09/2020 12:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 439/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
29/09/2020 18:01 DP Informação nº 7979/2020 -
28/09/2020 16:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1148/2020 -
04/09/2020 10:39 DP Informação nº 7877/2020 -
02/09/2020 20:27 CGE Despacho Processual Diverso nº 381/2020 - Devidamente formalizado.
23/07/2020 09:58 DP Informação nº 7117/2020 -
23/07/2020 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 2248/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 225/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Instrução nº 750/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2174/2020 -

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