Processo 275870/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 17:23
Autuado em 30/04/2020 17:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 864/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2021 Acórdão   864/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA
28/04/2021 Acórdão   864/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA
14/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
07/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Gestor atual NEY LEPREVOST NETO
Gestor das Contas ADAYR CABRAL FILHO
Gestor das Contas NEY LEPREVOST NETO
Interessado FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ex-Gestor EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO
Ex-Gestor MAURO ROCKENBACH
Ex-Gestor NEY LEPREVOST NETO

Juntadas
DataDescrição
06/01/2021 11:30 do Protocolo 5910/21
18/12/2020 19:05 do Protocolo 778490/20
09/12/2020 15:03 AR do Ofício OCN - 3243/2020 - DP
28/10/2020 17:05 AR do Ofício OCN - 3175/2020 - DP
21/10/2020 21:23 Devolução do Ofício OCN - 2480/2020 - DP
13/10/2020 11:41 Devolução do Ofício - OCN - 2481/20 - DP
09/09/2020 13:34 do Protocolo 577214/20
02/09/2020 20:37 AR do Ofício OCN - 2481/2020 - DP
12/08/2020 07:39 Relatorio de Fiscalizacao_ICES_2019_FECON.1.PDF
12/08/2020 07:38 Relatorio de Fiscalizacao_ICES_2019_FECON.1.PDF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/10/2020 Ofício de Contraditório   3243/ 2020   
DP  16/10/2020 Ofício de Contraditório   3175/ 2020   
DP  13/08/2020 Ofício de Contraditório   2480/ 2020   
DP  13/08/2020 Ofício de Contraditório   2481/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2021 2532 Acórdão nº 864/2021
22/04/2021 2523 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2021 de 28/04/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 506/2021
13/08/2020 2360 Despacho Processual Diverso nº 278/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2176/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2021 10:02 DP  
29/04/2021 07:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2021 -
12/04/2021 16:45 GCNB  
07/04/2021 16:48 STP Certidão de Adiamento nº 88/2021 -
26/02/2021 12:16 GCNB  
26/02/2021 11:24 SMPJTC  
26/02/2021 10:25 4PC Parecer nº 126/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
25/02/2021 14:42 SMPjTC  
18/02/2021 09:53 CGE Instrução nº 216/2021 - Contas regulares.
09/02/2021 15:36 6ICE Instrução nº 7/2021 -
25/01/2021 14:02 CGE Despacho Processual Diverso nº 30/2021 -
11/01/2021 10:17 7ICE Instrução nº 2/2021 -
06/01/2021 13:25 CGE Despacho Processual Diverso nº 4/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
12/08/2020 07:42 DP Informação nº 8488/2020 -
12/08/2020 07:42 DP Informação nº 8541/2020 -
12/08/2020 07:42 DP Informação nº 8801/2020 -
12/08/2020 07:42 DP Informação nº 8826/2020 -
12/08/2020 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 2480/2020 -
12/08/2020 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 2481/2020 -
12/08/2020 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 3175/2020 -
12/08/2020 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 3243/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 278/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Instrução nº 807/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2176/2020 -

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