Processo 276308/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:58
Autuado em 03/05/2013 15:58
Apensado ao Processo 769144/18 em 20/11/2018 11:24
Oficio de encaminhamento 006/13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2997/2018 da Segunda Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2997/ 2018 Procedência IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018 Acórdão   2997/ 2018 Procedência IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE DO NOROESTE DO PARANÁ DE UMUARAMA
Interessado CLAUDIO FRANCISCONI DA SILVA
Procuradores: LEANDRO MARCHIANI PAIÃO (credenciado, inclusão:16/10/13), RAFAEL MARCHIANI PAIÃO (não credenciado, inclusão:16/10/13)
Interessado JORGE MAURO JARDIM
Procuradores: CHRISTHIAN RODRIGO PELLACANI (credenciado, inclusão:28/04/15), GABRIEL SOARES JANEIRO (não credenciado, inclusão:28/04/15)
Interessado JOSE GONÇALVES DIAS NETO
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:11/10/13)
Interessado MOACIR SILVA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado PEDRO ARILDO RUIZ FILHO

Juntadas
DataDescrição
12/05/2020 15:26 Cópia - Informação 74/20 - DIJUR (262418/20)
12/05/2020 15:26 Cópia - Liminar Pedro Arildo (262418/20)
12/05/2020 15:26 Cópia - Petição Arildo (262418/20)
12/05/2020 15:26 Cópia - Inicial Pedro Arildo (262418/20)
12/05/2020 15:26 Cópia - Ofício PRA nº 114/2020 (262418/20)
17/04/2020 13:26 Cópia - Informação 62/20 - DIJUR (214138/20)
17/04/2020 13:25 Cópia - NOROSPAR - Liminar - Decisão (214138/20)
17/04/2020 13:25 Cópia - NOROSPAR - Liminar (214138/20)
17/04/2020 13:25 Cópia - Decisão Agravo de Instrumento (214138/20)
17/04/2020 13:25 Cópia - Decisão de Primeiro Grau (214138/20)
17/04/2020 13:25 Cópia - Inicial NOROSPAR (214138/20)
17/04/2020 13:25 Cópia - Ofício PRA 80/2020 (214138/20)
12/02/2016 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97609/16
29/01/2016 10:42 AR do Ofício OCN - 154/2016 - DP
18/08/2015 17:15 do Protocolo 649806/15
13/08/2015 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 639070/15
09/07/2015 17:26 do Protocolo 551490/15
11/06/2015 12:21 AR do Ofício OCN - 3354/2015 - DP
15/05/2015 11:46 do Protocolo 403424/15
28/04/2015 16:48 do Protocolo 349527/15
24/04/2015 13:47 do Protocolo 341496/15
23/04/2015 10:59 AR do Ofício OCN - 2292/2015 - DP
15/04/2015 11:50 Devolução do Ofício OCN - 2294/2015 - DP
15/04/2015 11:50 AR do Ofício OCN - 2293/2015 - DP
15/04/2015 11:50 AR do Ofício OCN - 2290/2015 - DP
15/04/2015 11:49 AR do Ofício OCN - 2289/2015 - DP
15/04/2015 11:49 AR do Ofício OCN - 2288/2015 - DP
10/04/2015 10:05 AR do Ofício OCN - 2291/2015 - DP
24/10/2013 17:56 do Protocolo 761935/13
16/10/2013 08:55 do Protocolo 737686/13
14/10/2013 16:49 Petição de outra natureza
14/10/2013 09:33 do Protocolo 729403/13
11/10/2013 12:02 Petição de outra natureza
10/10/2013 15:59 Petição de outra natureza
26/09/2013 12:51 AR do ofício OCN - 6522/13 - DP
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6516/13 - DP
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6520/13 - DP
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6517/13 - DP
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6518/13 - DP
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6521/13 - DP
25/09/2013 12:05 AR do ofício OCN - 6519/13 - DP
20/06/2013 12:35 Termo de Entrega em Mãos 460/13
14/06/2013 16:17 do Protocolo nº 39394-0/13, referente a Juntada de Anexos Relatório de Audioria
16/05/2013 12:25 Termo de Entrega em Mãos 364/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2016 Ofício de Contraditório   154/ 2016   
DP  27/04/2015 Ofício de Contraditório   3354/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2288/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2289/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2290/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2291/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2292/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2293/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2294/ 2015   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6516/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6517/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6518/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6519/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6520/ 2013  11/10/2013
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6521/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6522/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Despacho Processual Diverso nº 1673/2018
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2997/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1874/2017
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 1997/2015
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1497/2015
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 982/2015
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 422/2015
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2007/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1607/2013
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13896/2013
14/05/2013 639 Portaria nº 579/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2018 09:41 DP Certidão Diversa nº 431/2021 -
19/11/2018 09:41 DP Certidão Diversa nº 451/2021 -
19/11/2018 09:41 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 2/2020 -
06/11/2018 13:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1673/2018 -
29/10/2018 16:28 S2C  
29/10/2018 15:03 SMPJTC  
29/10/2018 10:50 1PC Ciência de Decisão nº 341/2018 -
29/10/2018 09:07 SMPjTC  
17/10/2018 16:52 S2C  
17/10/2018 15:23 GCILB  
17/10/2018 15:22 S2C  
10/10/2018 15:04 GCILB  
09/10/2018 18:00 S2C Certidão de Sessão nº 530/2018 -
18/01/2017 15:17 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1874/2017 -
10/11/2016 10:11 GCDA  
05/08/2016 16:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4857/2016 -
05/08/2016 16:02 SMPjTC Parecer nº 10203/2016 - irregularidade com aplicação de multa . Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria nº 06/2013 - DAT. Irregularidade das contas. Aplicação de multas. Ressarcimento.
15/02/2016 09:05 COFIT Instrução nº 2048/2016 - o nº:
20/11/2015 17:39 DP Informação nº 285/2016 -
20/11/2015 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 154/2016 -
09/09/2015 08:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1997/2015 -
20/08/2015 14:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1003/2015 -
17/08/2015 11:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1497/2015 -
07/08/2015 08:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 968/2015 -
19/06/2015 09:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1890/2015 -
19/06/2015 09:47 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2117/2015 -
12/06/2015 07:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 982/2015 -
11/06/2015 17:00 DAT  
25/03/2015 11:14 DP Informação nº 13441/2015 -
25/03/2015 11:14 DP Informação nº 4047/2015 -
25/03/2015 11:14 DP Informação nº 5758/2015 -
25/03/2015 11:14 DP Informação nº 5890/2015 -
25/03/2015 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 2288/2015 -
25/03/2015 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 2289/2015 -
25/03/2015 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 2290/2015 -
25/03/2015 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 2291/2015 -
25/03/2015 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 2292/2015 -
25/03/2015 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 2293/2015 -
25/03/2015 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 2294/2015 -
25/03/2015 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 3354/2015 -
18/03/2014 10:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 422/2015 -
17/02/2014 17:04 SMPjTC Parecer nº 2899/2014 - Aprovação Parcial Relatório de Auditoria. Repasses do Município de Umuarama para a NOROSPAR. Exercícios de 2011 e 2012. Pela aprovação parcial do relatório, com as medidas propugnadas pela DAT.
15/11/2013 19:23 DAT Instrução nº 1541/2014 - CÓD.: @1 @2 @6 @7
14/11/2013 09:20 DP Informação nº 24072/2013 -
08/11/2013 10:52 DAT  
17/10/2013 12:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2007/2013 -
15/10/2013 08:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1388/2013 -
22/08/2013 09:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5361/2013 -
22/08/2013 09:19 DP Informação nº 18841/2013 -
22/08/2013 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 6516/2013 -
22/08/2013 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 6517/2013 -
22/08/2013 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 6518/2013 -
22/08/2013 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 6519/2013 -
22/08/2013 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 6520/2013 -
22/08/2013 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 6521/2013 -
22/08/2013 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 6522/2013 -
24/06/2013 13:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1607/2013 -
20/06/2013 12:17 DP Informação nº 11979/2013 -
20/06/2013 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13896/2013 -
14/05/2013 14:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 875/2013 -
14/05/2013 14:20 DAT Relatório de Auditoria nº 6/2013 - Pela irregularidade do objeto. Conversão em tomada de contas extraordinária. Comunicação aos órgãos competentes. Concessão do contraditório.
07/05/2013 16:48 GP Certidão de Publicação DETC nº 231/2013 -
07/05/2013 12:28 DG Despacho Processual Diverso nº 337/2013 -
03/05/2013 15:57 DP  

Voltar a Consulta