Processo 276370/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 14:57
Autuado em 30/04/2019 14:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3852/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3852/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2019 Acórdão   3852/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2019   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:25/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:25/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:25/04/19)
Gestor atual LUIZ EDUARDO LINERO
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO LINERO
Gestor das Contas PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2019 13:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Relatório de Fiscalização, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 1070/19 - GCFAMG.
25/09/2019 13:12 SANTA_MARIA_2018.
16/08/2019 14:33 Relatório de Fiscalização

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3852/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2143/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 08:49 DP  
05/12/2019 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2020 -
22/10/2019 09:28 GCFAMG  
21/10/2019 17:14 SMPJTC  
11/10/2019 11:35 7PC Parecer nº 493/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Estadual. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGE.
10/10/2019 14:32 SMPjTC  
10/10/2019 11:01 DP Informação nº 8094/2019 -
09/10/2019 14:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1070/2019 -
25/09/2019 09:57 CGE Informação nº 295/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
23/09/2019 13:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 981/2019 -
19/09/2019 11:34 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 34/2019 -
26/08/2019 15:34 GCFAMG  
26/08/2019 15:28 SMPJTC  
19/08/2019 11:37 7PC Parecer nº 253/2019 - Pela regularidade com expedição de determinação.
16/08/2019 14:34 SMPjTC  
16/08/2019 14:34 SMPjTC  
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 517/2019 - Contas regulares.
30/04/2019 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2143/2019 -

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