Processo 276415/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2018 14:40
Autuado em 20/04/2018 14:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 402/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   402/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
12/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   402/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual MOISES APARECIDO DE SOUZA
Gestor das Contas MOISES APARECIDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2019 15:16 do Protocolo 272871/19
20/03/2019 15:31 do Protocolo 174659/19
20/02/2019 07:54 AR do ofício OPD - 215/19 - GP
10/08/2018 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 564038/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   215/ 2019   
CMEX  31/01/2019 Instrução de Cobrança   124/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1393/2019
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 248/2019
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 402/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1143/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1921/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 11:51 DP  
25/04/2019 09:27 CMEX Informação nº 2282/2019 -
22/03/2019 12:32 DP  
21/03/2019 09:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 302/2019 -
15/03/2019 11:59 DP  
13/03/2019 16:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 230/2019 -
11/03/2019 13:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 248/2019 -
11/03/2019 09:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1393/2019 -
04/02/2019 18:54 CMEX Instrução nº 322/2019 -
04/02/2019 09:35 DP Informação nº 724/2019 -
31/01/2019 06:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 215/2019 -
30/01/2019 12:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 72/2019 -
30/01/2019 12:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 124/2019 -
30/01/2019 12:54 CMEX Informação nº 355/2019 -
05/12/2018 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2019 -
05/12/2018 14:18 SMPJTC  
03/12/2018 11:02 PGC Ciência de Decisão nº 760/2018 -
03/12/2018 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1851/2018 -
23/11/2018 17:04 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 402/2018 -
18/10/2018 16:01 GCNB  
18/10/2018 15:25 SMPJTC  
11/09/2018 12:19 2PC Parecer nº 745/2018 - Prestação de Contas. Município de Catanduvas. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
11/09/2018 08:45 SMPjTC  
14/08/2018 14:40 CGM Instrução nº 3223/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:01 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1921/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1448/2018 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1143/2018 -

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