Processo 276415/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2018 14:40
Autuado em 20/04/2018 14:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 402/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   402/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
12/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   402/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual MOISES APARECIDO DE SOUZA
Gestor das Contas MOISES APARECIDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2018 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 564038/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 402/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1143/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1921/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 16:30 S1C  
05/12/2018 14:18 SMPJTC  
03/12/2018 11:02 PGC Ciência de Decisão nº 760/2018 -
03/12/2018 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1851/2018 -
23/11/2018 17:04 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 402/2018 -
18/10/2018 16:01 GCNB  
18/10/2018 15:25 SMPJTC  
11/09/2018 12:19 2PC Parecer nº 745/2018 - Prestação de Contas. Município de Catanduvas. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
11/09/2018 08:45 SMPjTC  
14/08/2018 14:40 CGM Instrução nº 3223/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:01 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1921/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1448/2018 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1143/2018 -

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