Processo 276443/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 18:18
Autuado em 30/04/2020 18:18
Apensado ao Processo 32714/24 em 21/03/2024 12:58
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3604/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 28/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3604/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
06/11/2023 Acórdão   3604/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
19/07/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:28/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/10/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:28/07/23), ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:09/03/24), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:28/07/23), BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (credenciado, inclusão:09/03/24), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:28/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:13/10/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:13/10/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:13/10/20), JORDANO LYON DELLA PASQUA DA SILVA (credenciado, inclusão:09/03/24), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MARLON ROCHA (não credenciado, inclusão:12/03/24), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:13/10/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:13/10/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/10/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:13/10/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:09/03/24), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:13/10/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:28/07/23), TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS (credenciado, inclusão:09/03/24), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/10/20)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:28/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:28/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:28/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:28/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:28/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:11/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:28/07/23)
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO LINERO
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:28/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:28/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:28/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:28/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:28/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:28/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:28/07/23)
Interessado NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:28/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/10/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:28/07/23), ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:09/03/24), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:28/07/23), BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (credenciado, inclusão:09/03/24), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:28/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:13/10/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:13/10/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:13/10/20), JORDANO LYON DELLA PASQUA DA SILVA (credenciado, inclusão:09/03/24), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MARLON ROCHA (não credenciado, inclusão:12/03/24), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:13/10/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:13/10/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/10/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:13/10/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:09/03/24), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:13/10/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:28/07/23), TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS (credenciado, inclusão:09/03/24), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/10/20)
Ex-Gestor CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES
Ex-Gestor LUIZ EDUARDO LINERO
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:28/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:28/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:28/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:28/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:28/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:28/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:28/07/23)
Ex-Gestor THADEU CARNEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2024 17:54 do Protocolo 153540/24
26/02/2024 09:13 AR do Ofício ODL - 167/2024 - DP
28/07/2023 14:34 do Protocolo 502207/23
10/07/2023 19:43 do Protocolo 466626/23
19/06/2023 17:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Despacho - 461/23 - GCAZ, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 499/23 - GCAZ.
12/04/2021 13:29 do Protocolo 220182/21
21/10/2020 21:23 AR do Ofício OCN - 2741/2020 - DP
09/10/2020 16:18 do Protocolo 642415/20
31/08/2020 17:55 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_Nova_Asa_Branca_I.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2024 Ofício de Diligência   167/ 2024   
DP  02/09/2020 Ofício de Contraditório   2741/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2024 3175 Despacho Processual Diverso nº 248/2024
05/02/2024 3145 Despacho Processual Diverso nº 93/2024
28/11/2023 3111 Acórdão nº 3604/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
12/09/2023 3061 Despacho Processual Diverso nº 1034/2023
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 461/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 855/2023
05/08/2021 2596 Termo de Redistribuição de Processo nº 827/2021
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 369/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2193/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2024 09:44 DP  
13/03/2024 02:49 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 248/2024 -
01/02/2024 15:46 DP Ofício de Diligência nº 167/2024 -
25/01/2024 12:26 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 93/2024 -
27/11/2023 14:33 STP  
27/11/2023 14:23 SMPJTC  
24/11/2023 12:37 5PC Ciência de Decisão nº 685/2023 -
24/11/2023 11:34 SMPjTC  
17/11/2023 16:14 STP  
24/10/2023 15:10 GCAZ  
24/10/2023 14:44 SMPJTC  
20/10/2023 10:42 5PC Parecer nº 945/2023 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas, com expedição de determinação.
20/10/2023 10:39 SMPjTC  
06/09/2023 16:48 CGE Instrução nº 857/2023 - Contas regulares.
24/08/2023 13:14 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1034/2023 -
28/07/2023 15:34 4ICE Instrução nº 67/2023 -
14/06/2023 16:47 DP Informação nº 4007/2023 -
13/06/2023 17:03 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 499/2023 -
13/06/2023 14:50 DP  
18/04/2023 15:55 GCAZ  
07/03/2023 08:54 DP Informação nº 2338/2023 -
07/03/2023 08:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 855/2023 -
29/07/2021 17:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 827/2021 -
27/07/2021 14:58 GCAML  
27/07/2021 12:24 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 40/2021 -
07/06/2021 13:44 4ICE  
02/06/2021 07:45 GCILB  
01/06/2021 09:50 STP Certidão de vistas de processo nº 103/2021 -
22/04/2021 13:31 GCFAMG  
16/04/2021 11:18 STP Certidão de vistas de processo nº 53/2021 -
15/03/2021 09:51 GCAML  
14/03/2021 18:50 SMPJTC  
11/03/2021 10:40 5PC Parecer nº 166/2021 - Prestação de Contas Estadual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa e expedição de determinações.
11/03/2021 10:30 SMPjTC  
25/02/2021 07:23 CGE Instrução nº 262/2021 - Contas irregulares.
23/11/2020 16:00 4ICE Instrução nº 46/2020 -
23/11/2020 11:43 CGE Despacho Processual Diverso nº 527/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
31/08/2020 17:57 DP Ofício de Contraditório nº 2741/2020 -
04/05/2020 09:36 CGE Despacho Processual Diverso nº 369/2020 -
04/05/2020 09:36 CGE Instrução nº 944/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2193/2020 -

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