Processo 276494/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 18:18
Autuado em 30/04/2020 18:18
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3605/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 28/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3605/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
06/11/2023 Acórdão   3605/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
16/08/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
02/08/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
19/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
21/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:25/03/21), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:18/07/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:18/07/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:25/03/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:25/03/21), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:25/03/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:25/03/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:25/03/21), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:25/03/21), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:25/03/21), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:25/03/21)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Gestor das Contas VALDENIR JOSÉ BERTAGLIA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Interessado ALFONSO SCHMITT
Interessado COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:25/03/21), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:18/07/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:18/07/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:25/03/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:25/03/21), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:25/03/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:25/03/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:25/03/21), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:25/03/21), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:25/03/21), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:25/03/21)
Interessado MARCO AURELIO NASSER DE MORAES FILHO
Procuradores: ANDRE BEHER LORANDI (não credenciado, inclusão:12/08/20), ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA VIEIRA DE PAULA (não credenciado, inclusão:12/08/20), EDGAR LENZI (não credenciado, inclusão:12/08/20), EDSON ANTONIO LENZI FILHO (credenciado, inclusão:12/08/20), HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (credenciado, inclusão:12/08/20), JOSE MARCELO LOBATO SILVA MATIDA (credenciado, inclusão:12/08/20), LUIS GABRIEL PORTELLA REMEDI (não credenciado, inclusão:12/08/20), MARCELO MANSANI MUNHOZ DA ROCHA (não credenciado, inclusão:12/08/20), WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (não credenciado, inclusão:12/08/20)
Interessado THADEU CARNEIRO DA SILVA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Ex-Gestor CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES
Ex-Gestor MOACIR CARLOS BERTOL
Ex-Gestor THADEU CARNEIRO DA SILVA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Ex-Gestor VALDENIR JOSÉ BERTAGLIA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)

Juntadas
DataDescrição
13/07/2023 10:36 AR do Ofício ODL - 860/2023 - DP
12/07/2023 21:13 do Protocolo 471611/23
16/06/2023 17:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Despacho - 457/23 - GCAZ, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 520/23 - GCAZ.
05/07/2021 10:12 Recibo de Petição Intermediária - 406812/21, de 05/07/21 - Protocolo: 406812/21
21/06/2021 10:50 do Protocolo 374791/21
27/08/2020 20:19 do Protocolo 547617/20
13/08/2020 17:58 do Protocolo 517220/20
12/08/2020 13:38 Recibo de Petição Intermediária - 512759/20, de 12/08/20 - Protocolo: 512759/20
29/07/2020 21:03 AR do Ofício OCN - 1942/2020 - DP
29/07/2020 21:03 AR do Ofício OCN - 1941/2020 - DP
06/07/2020 12:18 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_COTESA.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2023 Ofício de Diligência   860/ 2023   
DP  09/07/2020 Ofício de Contraditório   1941/ 2020   
DP  09/07/2020 Ofício de Contraditório   1942/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2023 3111 Acórdão nº 3605/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 520/2023
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 457/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 893/2023
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 528/2021
08/07/2020 2334 Despacho Processual Diverso nº 180/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2194/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2024 11:37 DP  
24/11/2023 17:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2024 -
24/11/2023 17:08 SMPJTC  
24/11/2023 15:36 4PC Ciência de Decisão nº 626/2023 -
24/11/2023 14:55 SMPjTC  
17/11/2023 16:14 STP  
23/10/2023 17:12 GCAZ  
23/10/2023 16:56 SMPJTC  
23/10/2023 10:11 4PC Parecer nº 947/2023 - Prestação de contas anual. Costa Oeste Transmissora de Energia S.A. Pela regularidade.
23/10/2023 10:10 SMPjTC  
05/10/2023 10:56 CGE Instrução nº 886/2023 - Contas regulares.
20/09/2023 14:38 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1167/2023 -
11/08/2023 14:37 4ICE Instrução nº 113/2023 -
16/06/2023 11:09 DP Informação nº 3963/2023 -
16/06/2023 11:09 DP Ofício de Diligência nº 860/2023 -
13/06/2023 17:03 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 520/2023 -
13/06/2023 14:48 DP  
18/04/2023 16:16 GCAZ  
07/03/2023 09:21 DP Informação nº 2383/2023 -
07/03/2023 09:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 893/2023 -
25/08/2021 16:58 DP  
20/08/2021 14:12 GCNB  
19/08/2021 17:17 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 60/2021 -
28/06/2021 09:31 GCNB  
24/06/2021 15:21 STP Certidão de Adiamento nº 154/2021 -
25/03/2021 14:40 GCNB  
25/03/2021 10:03 DP Informação nº 1973/2021 -
03/03/2021 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 177/2021 -
03/03/2021 11:41 SMPJTC  
03/03/2021 10:25 4PC Parecer nº 137/2021 - Prestação de contas anual. Sociedade de Economia Mista subsidiária integral Copel. Pela irregularidade com aplicação de multas e determinações, conforme opinativo da 4ICE.
02/03/2021 13:34 SMPjTC  
08/02/2021 18:26 CGE Instrução nº 178/2021 -
14/08/2020 17:16 4ICE Instrução nº 17/2020 -
13/08/2020 20:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 291/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
06/07/2020 12:20 DP Informação nº 6261/2020 -
06/07/2020 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 1941/2020 -
06/07/2020 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 1942/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 180/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 633/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 18:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2194/2020 -

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