Processo 276672/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2019 16:57
Autuado em 25/04/2019 16:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3853/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3853/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2019 Acórdão   3853/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestor atual NEY LEPREVOST NETO
Gestor das Contas FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Procuradores: ANA LETICIA PIERRI DIAS ROSA (não credenciado, inclusão:27/09/19), ANDRE NEGOZZEKI (não credenciado, inclusão:27/09/19), BERNARDO DE ANDRADE DA ROCHA LOURES (credenciado, inclusão:27/09/19), BRUNO MARZULLO ZARONI (credenciado, inclusão:27/09/19), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:27/09/19), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELO (não credenciado, inclusão:27/09/19), FERNANDA DA VEIGA FRANCA (não credenciado, inclusão:27/09/19), GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/09/19), GABRIELA DELAZERI (não credenciado, inclusão:27/09/19), GERALD KOPPE JUNIOR (credenciado, inclusão:27/09/19), JULIO CESAR MELO KRUEGER (não credenciado, inclusão:27/09/19), MARCO AURELIO HELLER DE PAULI (não credenciado, inclusão:27/09/19), MARCOS ANTONIO FRASON FILHO (não credenciado, inclusão:27/09/19), MARIA IZABEL DE MACEDO VIALLE (não credenciado, inclusão:27/09/19), MARIANA WEKERLIN MOROZOWSKI (não credenciado, inclusão:27/09/19), MARINEZ APARECIDA RUBIN KUHN (credenciado, inclusão:27/09/19), MAURO VINICIUS NUNES FESTA (não credenciado, inclusão:27/09/19), PAULO CESAR BUSNARDO JUNIOR (não credenciado, inclusão:27/09/19), PEREGRINO DIAS ROSA NETO (não credenciado, inclusão:27/09/19), RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (não credenciado, inclusão:27/09/19), VINICIUS AUGUSTO FERNANDES (não credenciado, inclusão:27/09/19)
Gestor das Contas LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Gestor das Contas NADIA OLIVEIRA DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 18:56 do Protocolo 652119/19
26/09/2019 11:00 do Protocolo 649010/19
26/09/2019 08:16 do Protocolo 647050/19
20/09/2019 16:21 do Protocolo 638523/19
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2780/2019 - DP
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2778/2019 - DP
03/09/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 2779/2019 - DP
20/08/2019 16:19 FEAS 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2778/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2779/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2780/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3853/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 240/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1992/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 14:24 DP  
12/02/2020 13:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 121/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Informação nº 529/2020 -
05/12/2019 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2020 -
25/10/2019 13:16 GCFAMG  
25/10/2019 12:39 SMPJTC  
22/10/2019 10:44 2PC Parecer nº 992/2019 - Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas com ressalva.
21/10/2019 13:04 SMPjTC  
27/09/2019 16:40 CGE Instrução nº 630/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
20/08/2019 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 2778/2019 -
20/08/2019 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 2779/2019 -
20/08/2019 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 2780/2019 -
29/04/2019 11:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 240/2019 -
29/04/2019 11:14 CGE Instrução nº 526/2019 - Pela concessão de contraditório.
25/04/2019 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1992/2019 -

Voltar a Consulta