Processo 276834/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 19:20
Autuado em 30/04/2020 19:20
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:02/08/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:08/10/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:02/08/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:02/08/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:02/08/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:08/10/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:08/10/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:08/10/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:08/10/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:08/10/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:08/10/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:08/10/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:08/10/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:08/10/20)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO LINERO
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:02/08/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:02/08/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:02/08/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:02/08/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:02/08/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:02/08/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:02/08/23)
Ex-Gestor CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:02/08/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:02/08/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:02/08/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:02/08/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:02/08/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:02/08/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:02/08/23)
Ex-Gestor LUIZ EDUARDO LINERO
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:02/08/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:02/08/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:02/08/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:02/08/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:02/08/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:02/08/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:02/08/23)
Ex-Gestor THADEU CARNEIRO DA SILVA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:02/08/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:02/08/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:02/08/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:02/08/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:02/08/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:02/08/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:02/08/23)

Juntadas
DataDescrição
04/10/2023 09:48 do Protocolo 656905/23
18/09/2023 08:48 AR do Ofício ODL - 1338/2023 - DP
03/08/2023 08:18 AR do Ofício ODL - 1000/2023 - DP
31/07/2023 14:34 do Protocolo 505885/23
28/07/2023 17:33 do Protocolo 503076/23
20/07/2023 10:36 AR do ofício ODL - 781/23 - DP
14/07/2023 11:14 Devolução do Ofício - ODL - 782/23 - DP
03/07/2023 19:52 do Protocolo 448350/23
27/06/2023 11:50 AR do Ofício ODL - 782/2023 - DP
26/06/2023 17:27 do Protocolo 427140/23
08/07/2021 18:23 Recibo de Petição Intermediária - 420220/21, de 08/07/21 - Protocolo: 420220/21
30/10/2020 09:38 do Protocolo 676336/20
14/10/2020 20:59 AR do Ofício OCN - 2672/2020 - DP
07/10/2020 16:59 do Protocolo 636083/20
24/08/2020 17:45 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_Santa_Maria.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2023 Ofício de Diligência   1338/ 2023   
DP  20/07/2023 Ofício de Diligência   1000/ 2023   
DP  06/06/2023 Ofício de Diligência   781/ 2023 20/07/2023 
DP  06/06/2023 Ofício de Diligência   781/ 2023   
DP  06/06/2023 Ofício de Diligência   782/ 2023   
DP  31/08/2020 Ofício de Contraditório   2672/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
19/10/2023 3086 Despacho Processual Diverso nº 1193/2023
24/07/2023 3027 Despacho Processual Diverso nº 716/2023
31/05/2023 2991 Despacho Processual Diverso nº 372/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 897/2023
05/08/2021 2596 Termo de Redistribuição de Processo nº 826/2021
03/08/2021 2594 Despacho Processual Diverso nº 1049/2021
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 474/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 331/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2214/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2024 11:14 GCILB  
01/03/2024 14:31 STP Certidão de vistas de processo nº 95/2024 -
15/12/2023 12:54 GCAZ  
15/12/2023 12:09 SMPJTC  
01/11/2023 11:08 3PC Parecer nº 1072/2023 - Retorno. Prestação de Contas Anual. SANTA MARIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A. Documentação complementar. Restrições sanadas. Pela regularidade.
01/11/2023 11:00 SMPjTC  
24/10/2023 13:32 CGE Instrução nº 919/2023 - Contas regulares.
18/10/2023 17:56 4ICE Instrução nº 131/2023 -
17/10/2023 11:31 DP Informação nº 7120/2023 -
05/10/2023 12:35 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1193/2023 -
19/07/2023 09:56 DP Informação nº 6092/2023 -
19/07/2023 09:56 DP Informação nº 6816/2023 -
19/07/2023 09:56 DP Ofício de Diligência nº 1000/2023 -
19/07/2023 09:56 DP Ofício de Diligência nº 1338/2023 -
27/06/2023 15:18 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 716/2023 -
29/05/2023 16:14 DP Informação nº 4200/2023 -
29/05/2023 16:14 DP Ofício de Diligência nº 781/2023 -
29/05/2023 16:14 DP Ofício de Diligência nº 782/2023 -
18/04/2023 16:22 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 372/2023 -
07/03/2023 10:06 DP Informação nº 2389/2023 -
07/03/2023 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 897/2023 -
30/07/2021 15:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 826/2021 -
27/07/2021 15:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1049/2021 -
27/07/2021 12:23 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 41/2021 -
07/06/2021 13:44 4ICE  
31/05/2021 08:37 GCILB  
28/05/2021 10:15 STP Certidão de vistas de processo nº 93/2021 -
05/04/2021 17:20 GCIZL  
05/04/2021 17:08 SMPJTC  
23/03/2021 10:48 3PC Parecer nº 219/2021 - Prestação de Contas Anual. SANTA MARIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A. Pela Irregularidade e Aplicação de Determinações e com Multa conforme instrução.
23/03/2021 09:22 SMPjTC  
23/02/2021 10:00 CGE Instrução nº 353/2021 - Contas irregulares.
03/11/2020 11:03 4ICE Instrução nº 44/2020 -
01/11/2020 22:28 CGE Despacho Processual Diverso nº 491/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
16/10/2020 10:48 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1504/2020 -
15/10/2020 23:16 CGE Despacho Processual Diverso nº 474/2020 - Devidamente formalizado.
24/08/2020 17:47 DP Informação nº 8520/2020 -
24/08/2020 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2672/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 331/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 879/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 19:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2214/2020 -

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