Processo 276869/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 19:25
Autuado em 30/04/2020 19:25
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3750/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 04/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2023 Acórdão   3750/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
20/11/2023 Acórdão   3750/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
02/08/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
19/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COPEL SERVIÇOS S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:18/08/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:18/07/23), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:18/07/23), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:18/07/23), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:18/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:18/07/23), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:18/07/23), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:18/07/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:18/07/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:18/07/23), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:18/07/23), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:18/07/23), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:18/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/08/20), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/08/20), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:18/07/23), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:18/07/23), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/08/20), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:18/07/23), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:18/07/23), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:18/07/23), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:18/07/23), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:18/07/23), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:18/07/23), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:18/07/23), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/07/23), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:18/07/23), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:18/07/23), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20, exclusão:18/07/23), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:18/07/23), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:18/07/23), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:18/07/23), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:18/07/23), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:18/08/20), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:18/07/23), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:18/07/23), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:18/08/20), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:18/07/23), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:18/07/23), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:18/08/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:20/08/20), RENATA MARACCINI FRANCO (não credenciado, inclusão:18/07/23), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20, exclusão:18/07/23), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:18/08/20), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:18/07/23), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:18/07/23), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:18/07/23), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:18/07/23), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:18/07/23), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:18/07/23), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:18/07/23), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/08/20), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:18/07/23)
Gestor atual CASSIO SANTANA DA SILVA
Gestor das Contas EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA
Interessado HARRY FRANÇÓIA JÚNIOR
Ex-Gestor ADRIANO RUDEK DE MOURA
Interessado COPEL SERVIÇOS S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:18/08/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:18/07/23), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:18/07/23), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:18/07/23), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:18/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:18/07/23), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:18/07/23), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:18/07/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:18/07/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:18/07/23), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:18/07/23), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:18/07/23), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:18/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/08/20), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/08/20), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:18/07/23), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:18/07/23), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/08/20), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:18/07/23), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:18/07/23), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:18/07/23), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:18/07/23), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:18/07/23), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:18/07/23), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:18/07/23), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/07/23), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:18/07/23), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:18/07/23), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20, exclusão:18/07/23), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:18/07/23), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:18/07/23), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:18/07/23), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:18/07/23), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:18/08/20), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:18/07/23), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:18/07/23), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:18/08/20), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:18/07/23), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:18/07/23), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:18/08/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:20/08/20), RENATA MARACCINI FRANCO (não credenciado, inclusão:18/07/23), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20, exclusão:18/07/23), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:18/08/20), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:18/07/23), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:18/07/23), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:18/07/23), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:18/07/23), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:18/07/23), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:18/07/23), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:18/07/23), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/08/20), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:18/07/23)
Ex-Gestor EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA
Ex-Gestor FILLIPE HENRIQUE NEVES SOARES

Juntadas
DataDescrição
13/07/2023 14:47 do Protocolo 472758/23
07/07/2023 08:43 AR do Ofício ODL - 859/2023 - DP
06/07/2023 08:50 AR do Ofício ODL - 853/2023 - DP
16/06/2023 17:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Despacho - 458/23 - GCAZ, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 518/23 - GCAZ.
06/07/2021 09:41 Recibo de Petição Intermediária - 410267/21, de 06/07/21 - Protocolo: 410267/21
29/04/2021 19:03 do Protocolo 261229/21
19/08/2020 16:13 do Protocolo 529341/20
17/08/2020 17:31 do Protocolo 522495/20
29/07/2020 21:03 AR do Ofício OCN - 1964/2020 - DP
10/07/2020 12:37 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_COPEL_REN.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2023 Ofício de Diligência   859/ 2023   
DP  21/06/2023 Ofício de Diligência   853/ 2023   
DP  11/07/2020 Ofício de Contraditório   1964/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2023 3115 Acórdão nº 3750/2023
16/11/2023 3103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2023 de 20/11/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 518/2023
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 458/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 865/2023
17/08/2021 2604 Termo de Redistribuição de Processo nº 848/2021
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 197/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2215/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2024 11:43 DP  
05/12/2023 14:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2024 -
05/12/2023 13:59 SMPJTC  
04/12/2023 13:07 5PC Ciência de Decisão nº 702/2023 -
04/12/2023 12:33 SMPjTC  
24/11/2023 11:01 STP  
25/10/2023 16:27 GCAZ  
25/10/2023 14:36 SMPJTC  
24/10/2023 09:25 5PC Parecer nº 967/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
24/10/2023 08:45 SMPjTC  
05/10/2023 10:57 CGE Instrução nº 887/2023 - Contas regulares.
28/09/2023 15:15 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1178/2023 -
08/08/2023 14:30 4ICE Instrução nº 121/2023 -
16/06/2023 11:07 DP Certidão Diversa nº 420/2023 -
16/06/2023 11:07 DP Informação nº 3961/2023 -
16/06/2023 11:07 DP Ofício de Diligência nº 853/2023 -
16/06/2023 11:07 DP Ofício de Diligência nº 859/2023 -
13/06/2023 17:03 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 518/2023 -
13/06/2023 14:46 DP  
18/04/2023 15:55 GCAZ  
07/03/2023 09:00 DP Informação nº 2350/2023 -
07/03/2023 09:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 865/2023 -
12/08/2021 09:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 848/2021 -
10/08/2021 14:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 670/2021 -
09/08/2021 14:45 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 55/2021 -
26/07/2021 13:12 GCFAMG  
23/07/2021 23:11 STP  
12/07/2021 08:30 GCFAMG  
09/07/2021 09:39 STP Certidão de Adiamento nº 173/2021 -
22/02/2021 09:48 GCFAMG  
22/02/2021 09:34 SMPJTC  
19/02/2021 09:52 5PC Parecer nº 112/2021 - Prestação de Contas Estadual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas. Determinações.
18/02/2021 14:34 SMPjTC  
21/01/2021 08:26 CGE Instrução nº 52/2021 -
27/08/2020 20:28 4ICE Instrução nº 25/2020 -
27/08/2020 10:06 CGE Despacho Processual Diverso nº 362/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
10/07/2020 12:39 DP Ofício de Contraditório nº 1964/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 197/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 667/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 19:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2215/2020 -

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