Processo 277100/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2012 14:00
Autuado em 02/05/2012 14:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4376/2017 da Segunda Câmara, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2017 Acórdão   4376/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2017 Acórdão   4376/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Gestor das Contas CLAUDINEI BENETTI
Ex-Gestor CLAUDINEI BENETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2013 11:12 76262/11 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2017 11:30 do Protocolo 228875/17
30/03/2017 11:27 do Protocolo 228840/17
03/03/2017 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152470/17
08/03/2016 09:04 do Protocolo 175000/16
29/02/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 906/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  04/12/2017 Instrução de Cobrança   1688/ 2017   
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   906/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4376/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 18/10/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 606/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 404/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2462/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 859/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4759/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 771/2014
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8314/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 13:06 CMEX  
31/10/2017 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2326/2017 -
30/10/2017 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3619/2017 -
18/10/2017 16:50 S2C Acórdão nº 4376/2017 -
27/07/2017 13:15 GCAML  
17/07/2017 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2326/2017 -
17/07/2017 12:59 SMPjTC Parecer nº 6472/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Japira. Exercício de 2011. Resultado financeiro deficitário. Pela regularidade das contas com ressalvas.
05/04/2017 14:22 COFIM Instrução nº 2077/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabível aplicação de multa.
30/03/2017 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 606/2017 -
13/03/2017 16:50 DP Informação nº 4074/2017 -
07/03/2017 13:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 404/2017 -
20/12/2016 11:58 DP Informação nº 2714/2017 -
02/12/2016 13:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2462/2016 -
13/04/2016 08:35 COFIM Instrução nº 5519/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Ausência de mani festação. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa. Necessidade de novo contraditório.
10/03/2016 10:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 661/2016 -
10/03/2016 10:12 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 843/2016 -
08/03/2016 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 859/2016 -
27/01/2016 11:11 DP Informação nº 2577/2016 -
27/01/2016 11:11 DP Informação nº 5067/2016 -
27/01/2016 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 906/2016 -
25/09/2014 10:41 DCM  
25/08/2014 17:12 DP  
05/09/2013 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 771/2014 -
05/09/2013 11:15 DCM Instrução nº 1866/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva Cabe aplicação de multa.
04/09/2013 14:02 DP Informação nº 18848/2013 -
03/05/2012 18:48 DCM  
03/05/2012 00:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8314/2012 -

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