Processo 277164/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 20:53
Autuado em 30/04/2020 20:53
Apensado ao Processo 32749/24 em 26/03/2024 08:13
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3607/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 28/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3607/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
06/11/2023 Acórdão   3607/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
16/08/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
02/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:26/03/24), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:15/03/24), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:18/07/23), BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (credenciado, inclusão:15/03/24), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:18/07/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:26/03/24), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:20/08/20), JORDANO LYON DELLA PASQUA DA SILVA (credenciado, inclusão:15/03/24), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MARLON ROCHA (não credenciado, inclusão:15/03/24), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:18/07/23), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:18/07/23), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:26/03/24), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:20/08/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:15/03/24), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:26/03/24), TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS (credenciado, inclusão:15/03/24), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Gestor das Contas ILMAR DA SILVA MOREIRA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Ex-Gestor CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES
Interessado CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:26/03/24), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:15/03/24), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:18/07/23), BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (credenciado, inclusão:15/03/24), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:18/07/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:26/03/24), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:20/08/20), JORDANO LYON DELLA PASQUA DA SILVA (credenciado, inclusão:15/03/24), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MARLON ROCHA (não credenciado, inclusão:15/03/24), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:18/07/23), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:18/07/23), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:26/03/24), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:20/08/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:15/03/24), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:26/03/24), TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS (credenciado, inclusão:15/03/24), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Ex-Gestor ILMAR DA SILVA MOREIRA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Ex-Gestor MOACIR CARLOS BERTOL
Ex-Gestor THADEU CARNEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2024 10:40 do Protocolo 170909/24
05/03/2024 10:29 AR do Ofício ODL - 192/2024 - DP
11/07/2023 15:20 do Protocolo 468211/23
16/06/2023 17:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Despacho - 460/23 - GCAZ, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 517/23 - GCAZ.
05/07/2021 17:22 do Protocolo 409595/21
19/08/2020 18:20 do Protocolo 529805/20
05/08/2020 20:37 AR do Ofício OCN - 2035/2020 - DP
03/07/2020 17:43 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_Central_Geradora_Eolica_Sao_Bento_do_Norte_II.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2024 Ofício de Diligência   192/ 2024   
DP  15/07/2020 Ofício de Contraditório   2035/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2024 3177 Despacho Processual Diverso nº 267/2024
06/02/2024 3146 Despacho Processual Diverso nº 85/2024
28/11/2023 3111 Acórdão nº 3607/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 517/2023
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 460/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 867/2023
30/08/2021 2613 Termo de Redistribuição de Processo nº 863/2021
07/07/2020 2333 Despacho Processual Diverso nº 177/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2227/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2024 13:43 DP  
20/03/2024 10:26 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 267/2024 -
02/02/2024 13:12 DP Ofício de Diligência nº 192/2024 -
25/01/2024 12:34 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 85/2024 -
27/11/2023 17:50 STP  
27/11/2023 17:40 SMPJTC  
24/11/2023 15:37 7PC Ciência de Decisão nº 598/2023 -
24/11/2023 14:55 SMPjTC  
17/11/2023 16:14 STP  
03/10/2023 11:08 GCAZ  
02/10/2023 22:32 SMPJTC  
21/09/2023 09:07 7PC Parecer nº 821/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2019. Pela regularidade com expedição de determinação, cf. 4ICE e CGE.
20/09/2023 15:40 SMPjTC  
06/09/2023 17:16 CGE Instrução nº 803/2023 - Contas regulares.
31/08/2023 10:28 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1040/2023 -
21/07/2023 16:17 4ICE Instrução nº 61/2023 -
16/06/2023 11:06 DP Informação nº 3960/2023 -
13/06/2023 17:03 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 517/2023 -
13/06/2023 14:35 DP  
18/04/2023 15:55 GCAZ  
07/03/2023 09:00 DP Informação nº 2353/2023 -
07/03/2023 09:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 867/2023 -
25/08/2021 14:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 863/2021 -
23/08/2021 14:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 712/2021 -
20/08/2021 19:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 66/2021 -
09/08/2021 11:19 GCFAMG  
05/08/2021 15:00 STP Certidão de Adiamento nº 200/2021 -
01/07/2021 19:44 4ICE  
29/06/2021 10:33 GCILB  
28/06/2021 13:37 STP Certidão de vistas de processo nº 144/2021 -
14/06/2021 12:52 GCDA  
11/06/2021 20:59 STP Certidão de vistas de processo nº 124/2021 -
05/03/2021 17:19 GCFAMG  
05/03/2021 17:07 SMPJTC  
04/03/2021 09:59 7PC Parecer nº 146/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela irregularidade, com aplicação de multa e expedição de determinações, cf. CGE.
03/03/2021 15:46 SMPjTC  
10/02/2021 10:32 CGE Instrução nº 257/2021 - Contas irregulares.
20/08/2020 10:40 4ICE Instrução nº 30/2020 -
20/08/2020 01:13 CGE Despacho Processual Diverso nº 320/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
03/07/2020 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 2035/2020 -
04/05/2020 09:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 177/2020 -
04/05/2020 09:17 CGE Instrução nº 615/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 20:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2227/2020 -

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