Processo 277199/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 21:02
Autuado em 30/04/2020 21:02
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3275/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 20/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3275/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
09/10/2023 Acórdão   3275/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
02/08/2021   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE III S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:20/08/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:18/07/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:18/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:20/08/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:20/08/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:20/08/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:20/08/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:20/08/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:20/08/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:20/08/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:20/08/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:20/08/20)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Gestor das Contas ILMAR DA SILVA MOREIRA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Ex-Gestor CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES
Interessado CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE III S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:20/08/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:18/07/23), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:18/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:20/08/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:20/08/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:20/08/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:20/08/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:20/08/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:20/08/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:20/08/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:20/08/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:20/08/20)
Ex-Gestor ILMAR DA SILVA MOREIRA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Ex-Gestor MOACIR CARLOS BERTOL
Ex-Gestor THADEU CARNEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2023 18:10 do Protocolo 547731/23
11/07/2023 15:35 do Protocolo 468270/23
16/06/2023 17:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Despacho - 470/23 - GCAZ, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 516/23 - GCAZ.
19/08/2020 18:58 do Protocolo 529902/20
19/08/2020 18:48 do Protocolo 529899/20
05/08/2020 20:37 AR do Ofício OCN - 2036/2020 - DP
03/07/2020 17:47 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_Central_Geradora_Eolica_Sao_Bento_do_Norte_III.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2020 Ofício de Contraditório   2036/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2023 3087 Acórdão nº 3275/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
01/09/2023 3056 Despacho Processual Diverso nº 987/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 516/2023
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 470/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 883/2023
19/08/2021 2606 Despacho Processual Diverso nº 923/2021
19/08/2021 2606 Termo de Redistribuição de Processo nº 854/2021
07/07/2020 2333 Despacho Processual Diverso nº 178/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2228/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2023 12:05 DP  
19/10/2023 11:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1316/2023 -
19/10/2023 06:31 SMPJTC  
18/10/2023 14:06 4PC Ciência de Decisão nº 542/2023 -
18/10/2023 13:40 SMPjTC  
16/10/2023 15:28 STP  
15/09/2023 09:46 GCAZ  
14/09/2023 23:55 SMPJTC  
14/09/2023 16:39 4PC Parecer nº 807/2023 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
14/09/2023 14:20 SMPjTC  
04/09/2023 17:22 CGE Instrução nº 772/2023 - Contas regulares.
04/09/2023 14:03 GCAZ  
30/08/2023 17:53 4ICE Instrução nº 109/2023 -
30/08/2023 14:51 DP Informação nº 6060/2023 -
16/08/2023 13:06 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 987/2023 -
20/07/2023 04:02 4ICE Despacho Processual Diverso nº 26/2023 -
16/06/2023 11:04 DP Informação nº 3959/2023 -
13/06/2023 17:03 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 516/2023 -
13/06/2023 14:51 DP  
18/04/2023 16:16 GCAZ  
07/03/2023 09:18 DP Informação nº 2372/2023 -
07/03/2023 09:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 883/2023 -
17/08/2021 15:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 854/2021 -
10/08/2021 14:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 923/2021 -
09/08/2021 14:11 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 57/2021 -
14/06/2021 12:25 GCFAMG  
11/06/2021 14:08 STP Certidão de vistas de processo nº 119/2021 -
08/03/2021 14:46 GCDA  
08/03/2021 14:40 SMPJTC  
08/03/2021 11:25 4PC Parecer nº 152/2021 - Prestação de contas anual. Sociedade de Propósito Específico. Pela irregularidade com aplicação de multa e determinações, conforme opinativo da 4ICE.
08/03/2021 11:21 SMPjTC  
10/02/2021 10:30 CGE Instrução nº 276/2021 -
21/08/2020 10:04 4ICE Instrução nº 54/2020 -
20/08/2020 20:07 CGE Despacho Processual Diverso nº 328/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
03/07/2020 17:48 DP Ofício de Contraditório nº 2036/2020 -
04/05/2020 09:36 CGE Despacho Processual Diverso nº 178/2020 -
04/05/2020 09:36 CGE Instrução nº 624/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 21:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2228/2020 -

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