Processo 277300/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 21:51
Autuado em 30/04/2020 21:51
Apensado ao Processo 32773/24 em 27/03/2024 08:31
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3611/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 28/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3611/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
06/11/2023 Acórdão   3611/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
16/08/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
02/08/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
19/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
21/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:10/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:29/09/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:10/07/23), ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:15/03/24), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:10/07/23), BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (credenciado, inclusão:15/03/24), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:10/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:29/09/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:29/09/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:29/09/20), JORDANO LYON DELLA PASQUA DA SILVA (credenciado, inclusão:15/03/24), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MARLON ROCHA (não credenciado, inclusão:15/03/24), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:29/09/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:29/09/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:29/09/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:29/09/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:15/03/24), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:29/09/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:10/07/23), TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS (credenciado, inclusão:15/03/24), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:29/09/20)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:10/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:10/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:10/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:10/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:10/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:10/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:10/07/23)
Gestor das Contas ILMAR DA SILVA MOREIRA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:10/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:10/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:10/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:10/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:10/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:10/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:10/07/23)
Interessado USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:10/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:29/09/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:10/07/23), ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:15/03/24), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:10/07/23), BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (credenciado, inclusão:15/03/24), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:10/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:29/09/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:29/09/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:29/09/20), JORDANO LYON DELLA PASQUA DA SILVA (credenciado, inclusão:15/03/24), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MARLON ROCHA (não credenciado, inclusão:15/03/24), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:29/09/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:29/09/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:29/09/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:29/09/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:15/03/24), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:29/09/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:10/07/23), TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS (credenciado, inclusão:15/03/24), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:29/09/20)
Ex-Gestor CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES
Ex-Gestor ILMAR DA SILVA MOREIRA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:10/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:10/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:10/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:10/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:10/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:10/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:10/07/23)
Ex-Gestor MOACIR CARLOS BERTOL
Ex-Gestor THADEU CARNEIRO DA SILVA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:10/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:10/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:10/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:10/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:10/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:10/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:10/07/23)

Juntadas
DataDescrição
22/03/2024 08:32 AR do Ofício ODL - 191/2024 - DP
14/03/2024 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 171042/24, de 14/03/24 - Protocolo: 171042/24
10/07/2023 10:39 do Protocolo 464747/23
19/06/2023 16:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Despacho - 478/23 - GCAZ, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 511/23 - GCAZ.
21/06/2021 10:53 Recibo de Petição Intermediária - 374856/21, de 21/06/21 - Protocolo: 374856/21
07/10/2020 20:14 AR do Ofício OCN - 2559/2020 - DP
28/09/2020 19:30 do Protocolo 610653/20
20/08/2020 10:38 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_UEE_JANGADA.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2024 Ofício de Diligência   191/ 2024   
DP  21/08/2020 Ofício de Contraditório   2559/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2024 3177 Despacho Processual Diverso nº 268/2024
07/02/2024 3147 Despacho Processual Diverso nº 91/2024
28/11/2023 3111 Acórdão nº 3611/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
16/06/2023 3001 Despacho Processual Diverso nº 511/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 891/2023
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 530/2021
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 319/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2236/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2024 13:54 DP  
20/03/2024 10:26 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 268/2024 -
05/02/2024 12:03 DP Ofício de Diligência nº 191/2024 -
25/01/2024 12:40 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 91/2024 -
24/11/2023 17:16 STP  
24/11/2023 17:08 SMPJTC  
24/11/2023 15:37 4PC Ciência de Decisão nº 625/2023 -
24/11/2023 14:55 SMPjTC  
17/11/2023 16:14 STP  
19/09/2023 15:16 GCAZ  
19/09/2023 15:08 SMPJTC  
19/09/2023 11:38 4PC Parecer nº 827/2023 - Prestação de contas anual. Usina de Energia Eólica Jangada S.A. Pela regularidade, com determinação.
19/09/2023 11:36 SMPjTC  
30/08/2023 10:09 CGE Instrução nº 809/2023 - Contas regulares, com recomendações.
16/08/2023 10:02 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 963/2023 -
10/07/2023 16:04 4ICE Instrução nº 58/2023 -
14/06/2023 16:31 DP Informação nº 4003/2023 -
13/06/2023 17:03 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 511/2023 -
13/06/2023 14:55 DP  
18/04/2023 16:16 GCAZ  
07/03/2023 09:20 DP Informação nº 2381/2023 -
07/03/2023 09:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 891/2023 -
25/08/2021 16:58 DP  
20/08/2021 14:12 GCNB  
19/08/2021 17:17 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 62/2021 -
28/06/2021 09:31 GCNB  
24/06/2021 15:21 STP Certidão de Adiamento nº 156/2021 -
17/03/2021 15:06 GCNB  
17/03/2021 14:11 SMPJTC  
17/03/2021 10:04 4PC Parecer nº 178/2021 - Prestação de contas anual. Sociedade Anônima de capital fechado. Pela irregularidade com aplicação de multa e determinações, conforme opinativo da 4ICE.
17/03/2021 09:53 SMPjTC  
23/02/2021 09:53 CGE Instrução nº 312/2021 -
06/11/2020 14:22 4ICE Instrução nº 38/2020 -
06/11/2020 08:09 CGE Despacho Processual Diverso nº 498/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
20/08/2020 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 2559/2020 -
04/05/2020 09:36 CGE Despacho Processual Diverso nº 319/2020 -
04/05/2020 09:36 CGE Instrução nº 871/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 21:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2236/2020 -

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