Processo 277326/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 21:56
Autuado em 30/04/2020 21:56
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3753/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 04/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2023 Acórdão   3753/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
20/11/2023 Acórdão   3753/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
16/08/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
02/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade GE BOA VISTA SA
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:20/08/20), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:20/08/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:20/08/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:20/08/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:20/08/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:20/08/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:20/08/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:20/08/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:20/08/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:04/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:20/08/20)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:04/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:04/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:04/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:04/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:04/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:04/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:04/07/23)
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO LINERO
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:10/08/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:10/08/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:10/08/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:10/08/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:10/08/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:10/08/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:10/08/23)
Ex-Gestor CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES
Ex-Gestor LUIZ EDUARDO LINERO
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:10/08/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:10/08/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:10/08/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:10/08/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:10/08/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:10/08/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:10/08/23)
Ex-Gestor MOACIR CARLOS BERTOL
Ex-Gestor THADEU CARNEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2023 10:31 do Protocolo 517433/23
03/07/2023 20:04 do Protocolo 448385/23
30/06/2023 10:21 do Protocolo 437529/23
05/07/2021 09:08 do Protocolo 406375/21
17/09/2020 18:27 do Protocolo 593406/20
19/08/2020 15:25 do Protocolo 528930/20
05/08/2020 20:37 AR do Ofício OCN - 2034/2020 - DP
13/07/2020 10:41 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_GE_Boa_Vista.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2020 Ofício de Contraditório   2034/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2023 3115 Acórdão nº 3753/2023
16/11/2023 3103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2023 de 20/11/2023
31/07/2023 3032 Despacho Processual Diverso nº 766/2023
05/06/2023 2994 Despacho Processual Diverso nº 376/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 866/2023
30/08/2021 2613 Termo de Redistribuição de Processo nº 864/2021
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 326/2020
15/07/2020 2339 Despacho Processual Diverso nº 199/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2238/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2024 11:42 DP  
30/11/2023 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2024 -
30/11/2023 16:51 SMPJTC  
30/11/2023 12:41 3PC Ciência de Decisão nº 690/2023 -
30/11/2023 12:10 SMPjTC  
24/11/2023 11:01 STP  
06/11/2023 10:58 GCAZ  
06/11/2023 09:17 SMPJTC  
17/10/2023 12:28 3PC Parecer nº 944/2023 - Retorno. Prestação de Contas Anual. GE Boa Vista S.A. Exercício 2019. Contraditório. Pela regularidade das contas.
17/10/2023 12:22 SMPjTC  
26/09/2023 08:43 CGE Instrução nº 852/2023 - Contas regulares.
31/08/2023 14:27 4ICE Instrução nº 116/2023 -
30/08/2023 10:08 DP Informação nº 6045/2023 -
14/08/2023 14:19 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 961/2023 -
27/07/2023 09:46 DP Informação nº 5495/2023 -
04/07/2023 16:47 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 766/2023 -
01/06/2023 17:04 DP Informação nº 4405/2023 -
18/04/2023 15:55 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 376/2023 -
07/03/2023 09:00 DP Informação nº 2352/2023 -
07/03/2023 09:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 866/2023 -
25/08/2021 14:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 864/2021 -
23/08/2021 14:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 713/2021 -
20/08/2021 19:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 67/2021 -
09/08/2021 11:19 GCFAMG  
05/08/2021 15:00 STP Certidão de Adiamento nº 199/2021 -
01/07/2021 19:44 4ICE  
29/06/2021 10:33 GCILB  
28/06/2021 13:37 STP Certidão de vistas de processo nº 145/2021 -
14/06/2021 12:52 GCDA  
11/06/2021 20:59 STP Certidão de vistas de processo nº 125/2021 -
17/03/2021 09:45 GCFAMG  
17/03/2021 09:28 SMPJTC  
08/03/2021 11:25 3PC Parecer nº 172/2021 - Prestação de Contas Anual. GE BOAVISTA S/A. Pela Irregularidade e Aplicação de Sanções e Determinações nos Casos Indicados.
08/03/2021 11:21 SMPjTC  
23/02/2021 09:57 CGE Instrução nº 246/2021 -
29/09/2020 15:09 4ICE Instrução nº 27/2020 -
29/09/2020 09:47 CGE Despacho Processual Diverso nº 430/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
21/08/2020 10:02 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1013/2020 -
20/08/2020 19:58 CGE Despacho Processual Diverso nº 326/2020 - Devidamente formalizado.
13/07/2020 10:43 DP Informação nº 6535/2020 -
13/07/2020 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 2034/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 199/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 677/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 21:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2238/2020 -

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