Processo 277377/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 22:06
Autuado em 30/04/2020 22:06
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 277/2021 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 24/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2021 Acórdão   277/ 2021 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
17/02/2021 Acórdão   277/ 2021 Regular com ressalvas com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade JANDAIRA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:24/08/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:10/08/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:24/08/20), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:24/08/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:24/08/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:24/08/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:24/08/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:10/08/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:24/08/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:24/08/20), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:10/08/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:24/08/20)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Gestor das Contas ANDRE LUIZ BALESTERO
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:10/08/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:10/08/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:10/08/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:10/08/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:10/08/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:10/08/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:10/08/23)
Interessado JANDAIRA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:24/08/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:10/08/23), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:24/08/20), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:24/08/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:24/08/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:24/08/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:24/08/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:10/08/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:24/08/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:24/08/20), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:10/08/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:24/08/20)
Ex-Gestor ANDRE LUIZ BALESTERO
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:10/08/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:10/08/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:10/08/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:10/08/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:10/08/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:10/08/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:10/08/23)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2023 16:54 do Protocolo 532696/23
25/06/2021 16:33 do Protocolo 386390/21
23/04/2021 17:17 Recibo de Petição Intermediária - 246092/21, de 23/04/21 - Protocolo: 246092/21
21/08/2020 19:02 do Protocolo 535171/20
14/08/2020 16:21 do Protocolo 519508/20
09/07/2020 10:22 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_Jandaira_III_Energias_Renovaveis.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2023 3064 Despacho Processual Diverso nº 1058/2023
13/07/2023 3020 Despacho Processual Diverso nº 665/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 533/2023
05/06/2023 2994 Despacho Processual Diverso nº 379/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 873/2023
13/08/2021 2602 Termo de Redistribuição de Processo nº 839/2021
12/08/2021 2601 Despacho Processual Diverso nº 1049/2021
24/02/2021 2485 Acórdão nº 277/2021
11/02/2021 2476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2021 de 17/02/2021
13/07/2020 2337 Despacho Processual Diverso nº 194/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2241/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2023 14:12 DP  
13/09/2023 10:09 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 152/2023 -
31/08/2023 15:12 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1058/2023 -
11/08/2023 02:43 4ICE Instrução nº 101/2023 -
11/07/2023 11:35 DP  
27/06/2023 07:53 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 665/2023 -
16/06/2023 11:13 4ICE Instrução nº 27/2023 -
05/06/2023 16:48 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 533/2023 -
01/06/2023 16:35 7ICE Instrução nº 35/2023 -
18/05/2023 15:41 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 379/2023 -
17/05/2023 14:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 350/2023 -
18/04/2023 16:06 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 305/2023 -
07/03/2023 09:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 873/2023 -
10/08/2021 10:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 839/2021 -
23/07/2021 16:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1049/2021 -
30/06/2021 08:14 4ICE Informação nº 54/2021 -
06/04/2021 15:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 415/2021 -
06/04/2021 15:25 CMEX Informação nº 1457/2021 -
26/02/2021 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2021 -
26/02/2021 09:48 SMPJTC  
25/02/2021 13:17 6PC Ciência de Decisão nº 45/2021 -
25/02/2021 12:37 SMPjTC  
17/02/2021 15:36 STP Acórdão nº 277/2021 -
20/01/2021 10:15 GCILB  
20/01/2021 09:31 SMPJTC  
12/01/2021 10:52 6PC Parecer nº 65/2021 - Prestação de Contas Estadual. JANDAIRA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Exercício de 2019. Relatório da 4ª ICE e Instrução da CGE pela regularidade das contas com ressalvas, determinações e as recomendações. Parecer corroborativo.
12/01/2021 08:48 SMPjTC  
17/12/2020 17:22 CGE Instrução nº 3/2021 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
26/08/2020 08:07 4ICE Instrução nº 20/2020 -
25/08/2020 12:07 CGE Despacho Processual Diverso nº 348/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
09/07/2020 10:24 DP  
04/05/2020 09:42 CGE Despacho Processual Diverso nº 194/2020 -
04/05/2020 09:42 CGE Instrução nº 657/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 22:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2241/2020 -

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