Data de Envio | Setor | Ato |
10/04/2023 17:06
| DP | |
10/04/2023 12:34
| CMEX | Informação nº 1263/2023 - |
23/09/2019 09:49
| DP | Informação nº 7426/2019 - |
20/09/2019 14:58
| CMEX | Informação nº 5770/2019 - |
17/01/2019 17:43
| DP | Informação nº 364/2019 - |
17/01/2019 08:32
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 147/2019 - |
13/12/2018 13:26
| CMEX | Informação nº 167/2019 - |
22/11/2018 10:10
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1476/2018 - |
21/11/2018 14:40
| SMPJTC | |
21/11/2018 11:41
| 1PC | Ciência de Decisão nº 388/2018 - |
20/11/2018 12:10
| SMPjTC | |
09/11/2018 12:24
| S2C | |
25/09/2018 16:45
| GCILB | |
25/09/2018 14:57
| S2C | Certidão de Sessão nº 507/2018 - |
18/09/2018 16:48
| GCILB | |
18/09/2018 15:55
| S2C | Certidão de Sessão nº 504/2018 - |
31/10/2017 16:47
| GCILB | |
21/09/2017 17:55
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3380/2017 - |
21/09/2017 17:55
| SMPjTC | Parecer nº 8367/2017 - Irregularidade Nomeação de assessor jurídico comissionado que exercia cumulativamente mandato de vereador no Município de Paranavaí. Infração ao art. 30, II, do
Estat.da Advocacia. Jurisprudência desta Corte fixando a exigência de dedicação exclusiva. Irregularidade |
29/03/2017 09:22
| COFIM | Instrução nº 2490/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
08/03/2017 14:01
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 562/2017 - |
06/03/2017 13:45
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4275/2017 - |
22/12/2016 10:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 37/2017 - |
22/12/2016 10:26
| SMPjTC | Parecer nº 1396/2017 - Deliberação do relator Prestação de contas de Prefeito. Empreliminar, necessidade de deliberação sobre a
admissibilidade de Petição juntada pela parte. Caso inadmitido o pedido, pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas
|
16/12/2016 10:15
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2386/2016 - |
30/08/2016 11:22
| COFIT | Informação nº 272/2016 - o nº: |
29/08/2016 07:30
| DP | Informação nº 15174/2016 - |
27/06/2016 15:55
| COFIT | Despacho Processual Diverso nº 597/2016 - |
27/06/2016 11:01
| DP | Informação nº 11854/2016 - |
11/03/2016 08:05
| COFIT | Despacho Processual Diverso nº 477/2016 - |
16/12/2015 10:32
| DCM | Informação nº 171/2016 - Município de São João do Caiuá. Prestação
de Contas do exercício de 2013. Informação sobre
terceirização na área da saúde, recursos recebidos pelo
PETE e transporte escolar. |
20/11/2015 14:26
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2057/2015 - |
13/11/2015 10:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5159/2015 - |
13/11/2015 10:56
| SMPjTC | Parecer nº 15036/2015 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
02/09/2015 10:57
| DCM | Instrução nº 4480/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
20/08/2015 09:52
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1513/2015 - |
17/08/2015 17:56
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1754/2015 - |
17/07/2015 10:43
| DP | Informação nº 17619/2015 - |
14/07/2015 08:15
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1242/2015 - |
26/02/2015 14:04
| DCM | Instrução nº 3132/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação d |
09/02/2015 12:14
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 208/2015 - |
29/01/2015 15:25
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 291/2015 - |
19/01/2015 08:46
| DP | |
15/01/2015 14:55
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 164/2015 - |
04/12/2014 07:40
| DP | Informação nº 656/2015 - |
04/04/2014 14:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1303/2014 - |
04/04/2014 14:57
| DCM | Instrução nº 3001/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
04/04/2014 13:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7069/2014 - |