Processo 277416/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 10:00
Autuado em 03/05/2012 11:16
Oficio de encaminhamento 008/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 252/2018 da Primeira Câmara, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   252/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   252/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIALVA
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:29/03/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/03/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:29/03/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/03/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:29/03/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/03/16)
Interessado NEUZA PEREIRA PAIXÃO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2015 15:40 134965/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2017 11:36 do Protocolo 545617/17
24/07/2017 13:25 do Protocolo nº 536332/17
29/03/2016 11:20 do Protocolo 250761/16
15/05/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 2699/2015 - DP
04/05/2015 15:08 do Protocolo 366138/15
04/05/2015 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 365913/15
28/04/2015 09:37 AR do Ofício OCN - 2697/2015 - DP
15/04/2014 08:08 AR do ofício OCN - 6185/14 - DP
15/04/2014 08:08 AR do ofício OCN - 6186/14 - DP
06/12/2013 12:50 do Protocolo 866460/13
05/12/2013 11:49 AR do ofício OCN - 8400/13 - DP
05/12/2013 11:49 AR do ofício OCN - 8399/13 - DP
30/01/2013 11:54 AR de devolução de autos
14/01/2013 09:50 AR de devolução de autos
29/06/2012 12:06 do Protocolo nº 42433-8/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2697/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2699/ 2015   
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6185/ 2014   
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6186/ 2014   
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8399/ 2013  03/12/2013
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8400/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 252/2018
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 277/2015
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 993/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2841/2013
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1565/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8959/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 19:15 DP  
28/03/2018 10:45 COEX Informação nº 1492/2018 -
23/02/2018 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 206/2018 -
30/01/2018 14:53 GCFAMG  
30/01/2018 14:46 SMPJTC  
30/01/2018 11:04 1PC Parecer nº 107/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marialva. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
30/01/2018 10:40 SMPjTC  
24/06/2015 11:30 COFIT Despacho Processual Diverso nº 249/2017 -
24/06/2015 11:30 COFIT Instrução nº 11/2018 -
06/04/2015 11:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1654/2015 -
06/04/2015 11:29 DP Informação nº 4800/2015 -
06/04/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2697/2015 -
06/04/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2699/2015 -
18/03/2015 17:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 277/2015 -
05/02/2015 15:52 DAT Instrução nº 748/2015 -
04/02/2015 09:36 DP Informação nº 1813/2015 -
27/06/2014 11:20 DAT Informação nº 38/2015 -
26/03/2014 11:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3147/2014 -
26/03/2014 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 6185/2014 -
26/03/2014 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 6186/2014 -
25/03/2014 16:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 993/2014 -
30/01/2014 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 709/2014 -
30/01/2014 15:26 SMPjTC Parecer nº 1359/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela aprovação com ressalva.
09/12/2013 13:28 DAT Instrução nº 904/2014 - CÓD.:
24/10/2013 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 8399/2013 -
24/10/2013 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 8400/2013 -
21/10/2013 15:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2841/2013 -
03/07/2012 17:28 DAT Instrução nº 3310/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS, AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES NOS FORMULÁRIOS DAT 03, 05 E 06. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
29/06/2012 16:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1565/2012 -
14/05/2012 10:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1805/2012 -
03/05/2012 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8959/2012 -

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