Processo 277431/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 22:14
Autuado em 30/04/2020 22:14
Apensado ao Processo 126012/24 em 08/04/2024 08:38
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3613/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 06/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3613/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
06/11/2023 Acórdão   3613/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
19/07/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EÓLICA MARIA HELENA S/A
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:08/04/24), ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:08/04/24), BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (credenciado, inclusão:08/04/24), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:08/04/24), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:08/04/24), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:02/10/20), JORDANO LYON DELLA PASQUA DA SILVA (credenciado, inclusão:08/04/24), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MARLON ROCHA (não credenciado, inclusão:08/04/24), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:08/04/24), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:08/04/24), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:08/04/24), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:02/10/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:01/04/24), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:08/04/24), TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS (credenciado, inclusão:08/04/24), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:08/04/24)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Gestor das Contas ILMAR DA SILVA MOREIRA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:30/06/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:30/06/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:30/06/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:30/06/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:30/06/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:30/06/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:30/06/23)
Interessado USINA DE ENERGIA EÓLICA MARIA HELENA S/A
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:08/04/24), ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:08/04/24), BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (credenciado, inclusão:08/04/24), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:08/04/24), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:08/04/24), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:02/10/20), JORDANO LYON DELLA PASQUA DA SILVA (credenciado, inclusão:08/04/24), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MARLON ROCHA (não credenciado, inclusão:08/04/24), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:08/04/24), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:08/04/24), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:08/04/24), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:02/10/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:01/04/24), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:08/04/24), TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS (credenciado, inclusão:08/04/24), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:08/04/24)
Interessado ANDRE LUIZ BALESTERO
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:04/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:04/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:04/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:04/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:04/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:04/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:04/07/23)
Ex-Gestor CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES
Ex-Gestor ILMAR DA SILVA MOREIRA
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:30/06/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:30/06/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:30/06/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:30/06/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:30/06/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:30/06/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:30/06/23)
Ex-Gestor THADEU CARNEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2024 13:24 Recibo de Petição Intermediária - 197122/24, de 25/03/24 - Protocolo: 197122/24
30/06/2023 10:38 do Protocolo 437650/23
05/07/2021 09:01 do Protocolo 406294/21
12/04/2021 13:32 do Protocolo 220190/21
02/10/2020 15:24 do Protocolo 623925/20
24/09/2020 16:32 AR do Ofício OCN - 2601/2020 - DP
19/08/2020 07:50 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_UEE_MARIA_HELENA.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2020 Ofício de Contraditório   2601/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2024 3184 Despacho Processual Diverso nº 322/2024
12/03/2024 3168 Despacho Processual Diverso nº 204/2024
06/02/2024 3146 Acórdão nº 3613/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
05/06/2023 2994 Despacho Processual Diverso nº 382/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 896/2023
05/08/2021 2596 Termo de Redistribuição de Processo nº 828/2021
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 304/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2243/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2024 14:09 DP  
01/04/2024 22:22 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 322/2024 -
08/03/2024 15:54 DP  
29/02/2024 14:22 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 204/2024 -
08/02/2024 08:43 STP  
07/02/2024 16:02 SMPJTC  
05/02/2024 13:14 7PC Ciência de Decisão nº 35/2024 -
02/02/2024 14:54 SMPjTC  
30/01/2024 10:21 STP  
20/09/2023 10:43 GCAZ  
19/09/2023 17:27 SMPJTC  
25/08/2023 14:19 7PC Parecer nº 736/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalva e expedição de determinação, cf. CGE.
25/08/2023 12:28 SMPjTC  
10/08/2023 14:15 CGE Instrução nº 720/2023 - Contas regulares, com recomendações.
10/07/2023 10:04 4ICE Instrução nº 46/2023 -
07/07/2023 09:23 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 673/2023 -
06/07/2023 14:10 7ICE Instrução nº 48/2023 -
01/06/2023 16:54 DP  
18/04/2023 16:22 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 382/2023 -
07/03/2023 10:06 DP Informação nº 2388/2023 -
07/03/2023 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 896/2023 -
29/07/2021 17:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 828/2021 -
27/07/2021 14:58 GCAML  
27/07/2021 12:24 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 38/2021 -
07/06/2021 13:44 4ICE  
02/06/2021 07:45 GCILB  
01/06/2021 09:50 STP Certidão de vistas de processo nº 105/2021 -
22/04/2021 13:31 GCFAMG  
16/04/2021 11:18 STP Certidão de vistas de processo nº 54/2021 -
26/03/2021 23:47 GCAML  
26/03/2021 17:22 SMPJTC  
25/03/2021 10:19 7PC Parecer nº 198/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela irregularidade, com aplicação de multa e expedição de determinações, cf. CGE.
25/03/2021 09:44 SMPjTC  
25/02/2021 07:28 CGE Instrução nº 370/2021 -
05/10/2020 17:38 4ICE Instrução nº 1/2021 -
04/10/2020 22:15 CGE Despacho Processual Diverso nº 449/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
19/08/2020 07:52 DP Ofício de Contraditório nº 2601/2020 -
04/05/2020 09:36 CGE Despacho Processual Diverso nº 304/2020 -
04/05/2020 09:36 CGE Instrução nº 861/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 22:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2243/2020 -

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