Processo 277458/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 22:22
Autuado em 30/04/2020 22:22
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 334/2021 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 02/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2021 Acórdão   334/ 2021 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/02/2021 Acórdão   334/ 2021 Regular com ressalvas com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade JANDAIRA IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:24/08/20), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:24/08/20), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:24/08/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:24/08/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:24/08/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:24/08/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:24/08/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:24/08/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:24/08/20)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Gestor das Contas ANDRE LUIZ BALESTERO
Ex-Gestor ANDRE LUIZ BALESTERO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2021 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 386269/21, de 25/06/21 - Protocolo: 386269/21
23/04/2021 17:19 Recibo de Petição Intermediária - 246114/21, de 23/04/21 - Protocolo: 246114/21
21/08/2020 19:01 do Protocolo 535163/20
14/08/2020 16:17 do Protocolo 519435/20
10/07/2020 10:46 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_Jandaira_IV_Energias_Renovaveis.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2023 3064 Despacho Processual Diverso nº 1057/2023
13/07/2023 3020 Despacho Processual Diverso nº 663/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 864/2023
11/08/2021 2600 Termo de Redistribuição de Processo nº 837/2021
09/08/2021 2598 Despacho Processual Diverso nº 923/2021
02/03/2021 2489 Acórdão nº 334/2021
18/02/2021 2481 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2021 de 24/02/2021
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 195/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2245/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2023 10:11 DP  
13/09/2023 10:39 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 154/2023 -
31/08/2023 15:11 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1057/2023 -
11/07/2023 11:40 4ICE Instrução nº 104/2023 -
22/06/2023 14:19 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 663/2023 -
13/06/2023 09:49 7ICE Instrução nº 40/2023 -
18/05/2023 15:40 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 455/2023 -
17/05/2023 14:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 352/2023 -
18/04/2023 15:55 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 306/2023 -
07/03/2023 08:59 DP Informação nº 2347/2023 -
07/03/2023 08:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 864/2023 -
05/08/2021 15:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 837/2021 -
23/07/2021 16:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 923/2021 -
30/06/2021 08:14 4ICE Informação nº 53/2021 -
12/04/2021 14:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 414/2021 -
12/04/2021 14:57 CMEX Informação nº 1552/2021 -
04/03/2021 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2021 -
03/03/2021 18:01 SMPJTC  
03/03/2021 10:04 7PC Ciência de Decisão nº 37/2021 -
03/03/2021 09:58 SMPjTC  
26/02/2021 14:45 STP Acórdão nº 334/2021 -
29/01/2021 11:14 GCAML  
29/01/2021 10:55 SMPJTC  
13/01/2021 10:12 7PC Parecer nº 21/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalva e expedição de determinação, cf. CGE.
13/01/2021 07:26 SMPjTC  
17/12/2020 17:22 CGE Instrução nº 13/2021 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
26/08/2020 08:06 4ICE Instrução nº 21/2020 -
25/08/2020 11:15 CGE Despacho Processual Diverso nº 347/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
10/07/2020 10:47 DP  
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 195/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 666/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 22:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2245/2020 -

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