Processo 277500/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 18:10
Autuado em 27/04/2018 18:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 94/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Gestor atual GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW
Gestor das Contas GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW

Juntadas
DataDescrição
20/12/2019 09:41 Recibo de Petição Intermediária - 858094/19, de 20/12/19 - Protocolo: 858094/19
26/06/2019 08:18 AR do ofício OPD - 1346/19 - GP
05/06/2019 08:08 Devolução do Ofício - IDC - 663/19 - CMEX
13/11/2018 18:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 790410/18
09/07/2018 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 486266/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1346/ 2019   
CMEX  22/05/2019 Instrução de Cobrança   663/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1107/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2121/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1033/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2020 18:54 DP  
20/12/2019 09:57 CMEX Informação nº 7618/2019 -
11/07/2019 11:12 DP  
11/07/2019 08:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 630/2019 -
09/07/2019 14:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 701/2019 -
14/06/2019 12:08 CMEX Instrução nº 863/2019 -
11/06/2019 14:11 DP Informação nº 4325/2019 -
22/05/2019 07:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1346/2019 -
21/05/2019 12:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 471/2019 -
21/05/2019 12:26 CMEX Instrução de Cobrança nº 663/2019 -
21/05/2019 12:26 CMEX Informação nº 2735/2019 -
21/05/2019 12:26 CMEX Informação nº 2736/2019 -
30/04/2019 09:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2019 -
29/04/2019 10:53 SMPJTC  
26/04/2019 11:06 2PC Ciência de Decisão nº 91/2019 -
26/04/2019 10:08 SMPjTC  
16/04/2019 09:00 S1C  
09/04/2019 12:01 GCFAMG  
08/04/2019 15:34 S1C Certidão de Adiamento nº 27/2019 -
18/03/2019 10:28 GCFAMG  
18/03/2019 10:11 SMPJTC  
11/12/2018 12:28 2PC Parecer nº 134/2019 - Retorno. Prestação de Contas. Município de Corbélia. Exercício de 2017. Esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
10/12/2018 18:17 SMPjTC  
14/11/2018 15:38 CGM Instrução nº 4916/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 395/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 40.
04/10/2018 15:11 DP  
04/10/2018 11:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1107/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C  
03/10/2018 12:16 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 395/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno.
21/09/2018 08:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1461/2018 -
11/07/2018 08:25 CGM Instrução nº 3568/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 13:30 DP  
03/05/2018 11:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 1033/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Instrução nº 825/2018 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 18:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2121/2018 -

Voltar a Consulta