Processo 277540/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2010 09:34
Autuado em 20/05/2010 09:34
Oficio de encaminhamento 113/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 403/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   403/ 2020 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/02/2020 Acórdão   403/ 2020 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/11/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado DEVANIL ANTONIO FRANCISCO
Origem FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2011 08:35 317422/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/11/2011 14:32 507272/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2014 11:38 do Protocolo 946084/14
30/09/2014 15:40 do Protocolo 890925/14
28/08/2012 11:20 do Protocolo nº 57577-8/12, referente a Termo de Cumprimento de Objetivos
06/06/2012 10:03 AR de Devoluçao Autos Fisicos
11/05/2012 10:21 AR de devolução dos autos fisicos
03/11/2011 08:26 JUNTADA DE AR OFICIO 1467/11 OCN DP
03/11/2011 08:23 Juntada de AR oficio nº277/11-ODL-DP
24/10/2011 11:46 do Protocolo nº 62610-7/11, referente a Resposta ao Ofício 277/11-ID-PJ
19/10/2011 08:42 do Protocolo nº 61937-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1467/11 - DAT
28/02/2011 11:02 AR de devolução dos autos fisicos rj795971435br
10/02/2011 09:45 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965850BR
07/02/2011 12:55 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-RJ795965850BR
15/09/2010 15:13 do Protocolo nº 2010460620

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2011 Ofício de Diligência   277/ 2011  22/12/2011
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1467/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 468/2020
11/03/2020 2256 Acórdão nº 403/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 507/2011
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 1524/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2020 07:16 DP  
15/06/2020 14:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 468/2020 -
12/06/2020 15:22 SMPJTC  
01/06/2020 09:50 3PC Parecer nº 414/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva às contas prestadas. Encerramento do feito.
29/05/2020 12:53 SMPjTC  
25/05/2020 13:44 CGE Instrução nº 524/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
25/05/2020 12:09 GACAK Despacho Processual Diverso nº 379/2020 -
20/05/2020 14:36 CMEX Informação nº 2457/2020 -
27/02/2020 17:53 S2C Acórdão nº 403/2020 -
27/02/2020 17:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2020 -
31/01/2020 10:19 GACAK  
31/01/2020 09:03 SMPJTC  
13/12/2019 10:29 3PC Parecer nº 63/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Auxílio. Pela regularidade com ressalvas das contas.
12/12/2019 12:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 896/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
22/10/2014 12:45 COFIT  
30/09/2014 16:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4552/2014 -
04/09/2014 11:03 DP Informação nº 16819/2014 -
03/09/2014 14:54 DAT  
30/08/2014 20:36 DP  
12/05/2014 14:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3471/2014 -
08/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 6612/2014 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Retorno. Regularidade com ressalva e aplicação de multa.
05/05/2014 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1719/2014 -
18/03/2014 15:46 DAT Instrução nº 4096/2014 - CÓD.:
27/11/2013 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 974/2014 -
27/11/2013 10:18 S1C Certidão de Sessão nº 2860/2013 -
06/11/2013 14:29 GACAC  
06/11/2013 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 2761/2013 -
16/08/2013 09:54 GACAC  
13/08/2013 13:42 SMPjTC Parecer nº 12686/2013 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios sanados. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com ressalva e multa pelo atraso.
29/08/2012 11:42 DAT Instrução nº 2396/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
29/08/2012 07:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2772/2012 -
12/12/2011 08:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 2628/2012 -
09/12/2011 10:48 DP Informação nº 6613/2011 -
08/12/2011 14:15 DAT  
30/11/2011 12:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1265/2011 -
28/11/2011 11:49 DAT Informação nº 1999/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 31742-2/11.
25/11/2011 14:06 DP Informação nº 6318/2011 -
25/11/2011 11:47 DAT  
23/11/2011 12:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1218/2011 -
08/11/2011 14:55 DAT Informação nº 1966/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 507272/11.
21/07/2011 17:24 DP Certidão de Publicação DETC nº 66/2011 -
21/07/2011 17:24 DP Ofício de Contraditório nº 1467/2011 -
21/07/2011 17:24 DP Ofício de Diligência nº 277/2011 -
19/07/2011 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 640/2011 -
18/07/2011 18:55 GAIZL  
14/07/2011 10:21 DP Despacho Processual Diverso nº 123/2011 -
16/06/2011 11:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 67/2011 -
16/06/2011 11:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 507/2011 -
30/08/2010 11:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1524/2010 -
30/08/2010 11:37 DAT Instrução nº 2749/2011 - Concessão de Contraditório.
30/08/2010 11:37 DAT Instrução nº 4257/2010 - Pelo Sobrestamento.
20/07/2010 08:52 SITIO  
20/05/2010 14:42 DAT  
20/05/2010 09:34 DP  

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