Processo 277713/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2018 16:48
Autuado em 20/04/2018 16:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2537/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2537/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018 Acórdão   2537/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA
Gestor atual OSVALDO PALMA
Gestor das Contas OSVALDO PALMA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2018 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414184/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2537/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1150/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 675/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:44 DP  
22/10/2018 10:05 CMEX Informação nº 3652/2018 -
01/10/2018 12:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 864/2018 -
28/09/2018 14:54 SMPJTC  
27/09/2018 10:51 1PC Ciência de Decisão nº 277/2018 -
27/09/2018 08:53 SMPjTC  
20/09/2018 13:46 S1C Acórdão nº 2537/2018 -
30/08/2018 14:13 GCFC  
30/08/2018 12:12 SMPJTC  
27/08/2018 11:18 1PC Parecer nº 759/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Marilena. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2018 08:29 SMPjTC  
12/06/2018 15:36 CGM Instrução nº 2778/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 11:56 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 675/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 372/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1150/2018 -

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